9 articles in this issue
Iúlian Miranda,Aline Carneiro Magalhães
O presente trabalho propõe um estudo acerca do exercício do direito fundamental à greve. Trata-se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos sociais, em especial,... see more
Caio Alexandre Negrão,Renata Gérsica Ferreira Magalhães
Trata o presente artigo do instituto da Ação Popular e da sua utilização para a tutela do direito ao ambiente saudável e à sadia qualidade de vida. Tendo por base a doutrina e jurisprudência brasileiras, os autores discorrem sobre o desenvolvimento histór... see more
Camila Rufato Duarte
Por se tratar de um ramo inexoravelmente ligado a interesses mercantis, o Direito do Trabalho, protecionista que é, se vê diante de impasses cada vez mais frequentes e complexos gerados pela busca desenfreada pelo desenvolvimento econômico frente à necess... see more
Felipe Pires Muniz de Brito
Segundo a Constituição de 1988, a proteção ambiental é compartilhada por todos os entes da Federação brasileira e, por conta disto, requer uma atuação conjunta. Para tanto, o parágrafo único do art. 23 CF/88 estabeleceu que a tarefa de organizar o sistema... see more
Francisco Diego Moreira Batista
Este trabalho se dedica a um tema que causa grande insegurança nos julgamentos de processos em nosso país: a quantificação dos danos extrapatrimoniais (danos morais). Faz-se uma breve análise acerca da noção geral de responsabilidade, da responsabilidade ... see more
Patrícia Santos de Sousa Carmo
Em vista às transformações sociais, econômicas, financeiras e tecnológicas ocorridas nos últimos séculos, o primado do trabalho e do emprego passou a ser precarizado, de forma que há descompasso entre o plano normativo e o plano factual. Este artigo disse... see more
Rafael Carmezim Nassif
As organizações de tendência são caracterizadas em razão do postulado ideológico marcante que predomina e direciona suas atividades propostas. Entendem-se como tal: os partidos políticos, os sindicatos, às igrejas e comunidades religiosas, estabelecimento... see more
Rayssa Castro Alves
O presente trabalho objetivou discutir a teoria que envolve o dano estético, temática da Responsabilidade Civil fruto de grande divergência. Para tant... see more
Leandro Valladares
A Emenda Constitucional nº 45 de 2004, denominada de “reforma do Poder Judiciário”, acrescentou o art. 5º, LXXVIII à Constituição Federal, tratando como Direito Fundamental a celeridade processual e a prestação da tutela jurisdicional tempestiva.