10 articles in this issue
Aline Casagrande
Panaceia, segundo conhecido dicionário da Língua Portuguesa, é um substantivo feminino que significa remédio, ao qual é atribuída a capacidade de curar qualquer tipo de doença. Na mitologia grega, panaceia (ou panákeia, sendo que pan significa “todo” e àk... see more
Marcos Lovato
O presente artigo tem como objetivo abordar o tema da gestão urbana das cidades a partir da ideia de participação da coletividade no planejamento urbano. Aborda, também, os instrumentos normativos do sistema jurídico brasileiro que possibilitam a abertura... see more
Géssica Adriana Ehle,Gil Monteiro Goulart
O presente trabalho versa sobre a cidadania investida pelo fito digital e os efeitos da Internet no modelo hodierno de comunicação entre os atores sociais. O ambiente virtual propicia interação, que permite ao cidadão participar do processo da governança,... see more
Renata Nasinhaka Tex de Vasconcellos,Deborá Cristina Thomaz Evangelista
Tendo-se em vista o crescente uso das redes sociais de relacionamento e a velocidade com que as informações se propagam no espaço virtual a divulgação de conteúdos intolerantes, ofensivos e preconceituosos nesse meio é exponencialmente mais nocivo à socie... see more
Cristian Rogério dos Santos,Kelen Venturini Anversa
O presente artigo versa sobre políticas públicas garantistas do gênero feminino, o seu empoderamento em meio social e familiar, evidenciando: a tentativa de ganho de espaço da mulher no decorrer do tempo, nos mais diversos setores, a fim de atingir a igua... see more
Ariele Dutra Lopes
Os Direitos da criança e do adolescente estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 foram regulamentados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, a qual é tida por muitos como uma das legislações mais avançadas na área. Contudo, apr... see more
Midiã Marques Figueredo,Manuela Pereira Savio
O presente estudo tem por objetivo analisar o cabimento da ação de prestação de contas em ações de alimentos, isto é, averiguar se há possibilidade de o genitor que não possui a guarda do filho menor exigir a prestação de contas por parte de quem administ... see more
Edineia Chaves Franz,Aline Casagrande
A temática deste trabalho abarca o Direito de Família e o Abandono Afetivo, focando-se na responsabilidade familiar nas questões que englobam a afetividade. A relevância desta matéria, dá-se a partir do estudo dos aspectos históricos e contemporâneos das ... see more
Carina Deolinda da Silva Lopes
Evidencia-se que a família atual enfrenta como é de conhecimento, alguns empecilhos no que tangue à sua formação e até mesmo para o seu reconhecimento no âmbito legal. Nesse sentido, os conflitos, com a complexidade atual, são os mais variados e com a fal... see more
Sandro Seixas Trentin
O presente artigo pretende abordar o instituto da Arbitragem como um meio alternativo e adequado na solução dos litígios, com o qual as partes possam buscar resolver a lide mediante um acordo em que os próprios envolvidos possam convencionar os critérios ... see more