28 articles in this issue
Walter Marcos Knaesel Birkner
Editorial BNCC
Danilo Henrique Nunes,Jonatas Santos Silva,Adriana Galvão Moura Abílio
No presente trabalho, procura-se realizar uma análise da real situação dos direitos a saúde do grupo LGBTQIA+ no Brasil, que consistirá no exame de disposições legislativas que promovem a proteção e inclusão desta comunidade. Neste sentido, é realizado a ... see more
Fabricio Veiga Costa,Ivan Dias Da Mota,Yasmine De Resende Abagge
Este trabalho almeja verificar se a publicidade imobiliária registral pode ser compatibilizada com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e se o compartilhamento de dados entre os serviços de registros de imóveis e a Administração pública para a promoç... see more
Devilson da Rocha Sousa,Karen Venazzi,Willian Gregor Michels
A presente pesquisa busca fazer uma análise da responsabilidade civil dos apoiadores na Tomada de Decisão Apoiada (TDA), com vias a identificar os limites do direito à reparação civil diante desse novo instrumento de proteção e valorização da pessoa com d... see more
Adriano Leal de Carvalho,Jonathan Hernandes Marcantonio
O Brasil forma muito mais bacharéis em Direito do que a média mundial. Entre outros motivos, pelo aumento de novos cursos de Direito. Em meio a tanta concorrência, indaga-se acerca do modelo de formação que estes novos cursos visam construir. Com base nes... see more
Vilobaldo Cardoso Neto,Gabriel Rocha da Graça,Augusto César Leite de Resende
O presente artigo busca investigar se após o advento do juiz de garantias no ordenamento jurídico pátrio, através da lei 13.964/2019 (Lei Anticrime), o artigo 156 do Código de Processo Penal teria sido revogado. Parte-se da hipótese de que o famigerado pr... see more
André Giovane de Castro,Aline Michele Pedron Leves
A sociedade de risco da época atual promove a difusão de discursos sociais pautados no recrudescimento do direito penal em busca de segurança. Com efeito, os direitos humanos são relativizados pelo sistema repressivo-punitivo. Problematiza-se, ao mesmo te... see more
Hilbert Melo Soares Pinto,Tanise Zago Thomasi
O presente artigo visa demonstrar como a pesquisa social empírica, enquanto técnica que aproxima o pesquisador da realidade social investigada, pode servir como recurso científico no Estado Constitucional de Direito. Demonstram-se os paradigmas para a com... see more
Felipe Labruna,Alvaro de Azevedo Gonzaga,Vitor Goulart Nery
Este Trabalho apresenta um apanhado histórico sobre o desenvolvimento no cenário global das Convenções de defesa e proteção dos direitos das mulheres. Trata-se sobre a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW... see more
Janaína Machado Sturza,Bárbara Alves Saikoski
O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca do acesso ao Sistema Único de Saúde – o SUS em tempos de pandemia, destacando a sua importância no contexto do Estado de Direito, enquanto garantidor da dignidade dos seus usuários e também da... see more
Alexandra Gomes dos Santos Matos,Patrícia Ribeiro de Andrade
Este trabalho tem como objetivo geral analisar de que forma a efetivação dos direitos educacionais, no tocante aos Municípios, contribui para que o indivíduo tenha a concretização, em plenitude, do direito à cidade. Por essa via, elencaram-se três objetiv... see more
Martinho Martins Botelho,Maria Eduarda Gropp
A ideia deste trabalho é pesquisar o “movimento” do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no tocante a efetividade da proteção dos direitos das relações de consumo sob a perspectiva do atendimento ao princípio da vulnerabilidade do consumidor. Isto porque, ... see more
Marta Luciane Fischer,Jéssica De Gang,Caroline Filla Rosaneli
Essa pesquisa tem o objetivo de colaborar com o debate ético e bioético a respeito da viabilidade da carne artificial avaliando seus benefícios, limitações e vulnerabilidades. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa de textos científicos e uma aná... see more
Kelvin Custódio Maciel,Jeice Campregher,Jacqueline Leire Roepke
O presente artigo visa promover reflexões sobre as relações entre inclusão e currículo. Propomos diálogos articulados às Políticas e Gestão Educacional, à BNCC e à formação docente. A pesquisa de caráter teórico-bibliográfico buscou investigar em legislaç... see more
Sandro Luiz Bazzanella,Jairo Demm Junkes,Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Resumo: O presente artigo tem como objetivo contribuir com o debate em torno do ensino da filosofia integrado a área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas proposta pela BNCC. A filosofia se caracteriza pelo criterioso uso da razão em suas pretensões, m... see more
Jairo Marchesan,Argos Gumbowsky
Este artigo apresenta as principais reformas curriculares ocorridas no Brasil desde a chegada da Companhia de Jesus, no ano de 1549, até a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Quanto aos aspectos metodológicos, recorreu-se às técnicas da ... see more
Leandro Rocha
A Base Nacional Comum Curricular estabelece um novo modo de configuração do que entendemos por escola. O nosso modo de vida enquanto sociedades mudou consideravelmente nas últimas décadas. Nesse sentido, são esperadas também alterações nessa esfera da edu... see more
Walter Marcos Knaesel Birkner,Ana Clarisse Alencar Barbosa
Apresentamos alguns comentários sobre cada uma das seis denominadas Competências para as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, recomendadas pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC, documento que norteia os pressupostos da Educação do Brasil para o Ensi... see more
Alessandra Peternella,Luanda Letícia Campina Borges,João Paulino da Silva Neto
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, aprovada pelo Ministério da Educação (MEC), em 2017, traz em seu bojo o perfil de aluno que se quer formar para a sociedade do século XXI. Sendo uma normativa a ser inc... see more
Edmar Augusto Semeão Garcia
O livro Pedagogia do Oprimido é um trabalho do educador Paulo Freire no qual desenvolve uma pedagogia voltada para a classe oprimida. De modo que esta classe consiga a sua emancipação em torno do pensamento crítico, entendendo a sua real condição social e... see more
Charlise Paula Colet Gimenez,Gabrielle Scola Dutra
O objetivo do presente artigo é abordar o metacódigo inclusão/exclusão sob a perspectiva da Teoria Sistêmica a partir das mulheres negras nas favelas da cidade do Rio de Janeiro. Observa-se a generalização acentuada do fenômeno da favelização, cuja caract... see more
Bruno Bastos de Oliveira,Rui Miguel Zeferino Ferreira,Cristiana Cantídio
A pesquisa desenvolvida com o intuito de tecer considerações acerca das cleantchs do segmento de energia solar. A busca por alternativas na geração de energia elétrica tem sido o principal motivo pela expansão dessas startups. Por meio das Resoluções Norm... see more
Jose Manuel Ribeiro Meireles
O artigo apresenta o conceito de escola referencial, marca original deste trabalho, discorre sobre este termo principalmente ao abordar as escolas referenciais como tais, por balancearem o ensino do conhecimento ocidental com o tradicional. Apresenta tamb... see more
Camila Grein,Valdir Roque Dallabrida
As tecnologias de informação e comunicação facilitam iniciativas relacionadas à divulgação e reafirmação da identidade territorial, sendo que as administrações públicas têm um papel de destaque na sua disponibilização local. A perspectiva final é a contri... see more
Ariadne Celinne de Souza e Silva,Guilherme Oliveira Rocha Vicente,Celeida Maria Costa de Souza e Silva
Esta pesquisa tem por objetivo discutir sobre a migração haitiana para o território brasileiro, em especial para o município de Campo Grande – MS. A pesquisa utilizou-se do método dedutivo, revisão bibliográfica e documental. Observa-se um processo migrat... see more
Maria Aparecida Alves da Costa,Francisco Mário Carneiro da Silva
A pesquisa em tela busca uma reflexão acerca da educação escolar-domiciliar no contexto pandêmico que assola o planeta em decorrência do novo coronavírus. De abordagem qualitativa, ancorada em autores como SANTOS (2020), OLIVEIRA (2020), MINAYO (2016), en... see more
Reinaldo Knorek,Ancelmo Schörner,Carlos Alberto Marçal Gonzaga
RESUMO – Este artigo se fundamenta na ciência do desenvolvimento comunitário, baseada na área da educação do campo, por meio de análises e singularidades que exibem características cognitivas e psicológicas do desenvolvimento humano nas comunidades rurais... see more
Pedro Victor de Paula de Las Villas Rodrigues,Marisa Rossignoli
O artigo analisa os fundamentos da falta de integração nacional brasileira, em específico a que ocorre na região Norte, discutindo as políticas econômicos para a Amazônia Legal até o período da redemocratização, são analisadas as perspectivas do desenvolv... see more