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CASTILHO, Natália M. Reinventando os direitos humanos a partir do sul: Herrera Flores e a crítica descolonial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 208p.

O presente artigo visa abordar a questão da jurisdição consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, perpassando a questão do Descolonialismo, enquanto fenômeno que demonstra a evolução interpretativa da Corte, por meio do estudo do conceito de ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45687ResumoTrata-se de um estudo sobre o redimensionamento na historicidade moderna que fundamenta o tema dos direitos humanos, problematizando-os a partir da perspectiva do giro descolonial nuestroamericano. Logo, busca-s... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45687ResumoTrata-se de um estudo sobre o redimensionamento na historicidade moderna que fundamenta o tema dos direitos humanos, problematizando-os a partir da perspectiva do giro descolonial nuestroamericano. Logo, busca-s... see more

: Direito Internacional Privado, também denominado de conflito de leis no espaço, em sua concepção tradicional tem por objetivo definir os critérios de conexão resolver as relações jurídicas conectadas entre dois sistemas jurídicos. Sua construção possui ... see more

O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e assimilação forçada da cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após a independência das colônias, existe a continuidade do poder colonia... see more

O artigo problematiza sobre a possível configuração de Discriminação Institucional em casos de contaminação por Covid-19 em meio ao atual contexto de pandemia na sociedade brasileira. O trabalho objetiva aprofundar os estudos sobre o Direito da Antidiscri... see more

Este estudo possui como objeto a análise da carga significativa do vocábulo “direitos humanos”, buscando compreendê-lo a partir de uma abordagem jurídico-sociológica. O tema é há muito objeto de reflexões. No entanto, faltam definições que o abordem de ma... see more

DOi: 10.1590/2179-8966/2022/66413ResumoNeste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata... see more

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