ARTICLE
TITLE

Os desafios do planejamento e gestão urbana integrada no Brasil: análise da experiência do Ministério das Cidades

SUMMARY

Uma lógica setorial tem estruturado as ações do Estado brasileiro e é conhecida sua incapacidade em promover o desenvolvimento urbano justo e equilibrado. Resultado do amadurecimento e da pressão social, o Ministério das Cidades foi criado para preencher uma lacuna no que tange aos problemas urbanos, parcialmente sanados na elaboração do Estatuto da Cidade. Juntos, Estatuto e Ministério das Cidades representam a primeira experiência brasileira democrática de gestão territorial urbana, enquanto o Ministério representa um esforço institucional intersetorial jamais realizado em território nacional. Entretanto, embora tenham se passado 12 anos desde sua criação e apesar de inúmeros estudos sobre seus principais programas de financiamento, pouco se sabe a respeito da intersetorialidade entre suas secretarias, da forma como ele estabelece pontes com outros ministérios e de sua atuação em entes federativos estaduais e municipais. Assim, utilizando-se de uma metodologia investigativa baseada na análise documental e em entrevistas, este artigo procura identificar os principais avanços no Planejamento e Gestão Urbana advindos da presença do Ministério das Cidades, assim como contribuir na compreensão dos impactos deste no equilíbrio federativo. Apesar de ter encontrado consideráveis avanços na integração setorial, o estudo verificou lacunas na articulação da escala estadual com as demais, assim como um fraca participação do ente estadual nos financiamentos disponibilizados pelo Ministério das Cidades.

 Articles related

Zenyys FREIRE    

Este estudo tem como objetivo analisar os desafios e as possibilidades de gestão e planejamento urbano para áreas pobres, com foco na comunidade do Mutirão, localizada na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Para tanto, ele está construído a part... see more

Revista: Geosaberes

Dra. Arq. Clarice Maraschin, Dra. Arq. Heleniza Ávila Campos, Dra. Arq. Lívia Salomão Piccinini    

O artigo, uma reflexão derivado da prática, discorre sobre alguns desafios conceituais e metodológicos colocados ao ensino do planejamento urbano na formação de arquitetos urbanistas. Aponta, inicialmente, interpretações recentes sobre a compreensão das ... see more

Revista: ARQUISUR Revista

João Pablo dos Santos,Maria Soares de Almeida    

A carência de estudos relativos ao planejamento urbano de cidades pequenas é notória e de extrema urgência dentro da comunidade científica (ENDLICH, 2009; GUMA, 2016; MATÉ; MICHELETI; SANTIAGO, 2015; SPOSITO; JURADO DA SILVA, 2013). Isso porque estas abo... see more

Revista: Pixo

Kátia Rezende Rodrigues,Elisiane Machado Lunardi    

Este trabalho tem por objetivo apresentar resultados de pesquisa de mestrado profissional em Políticas públicas e Gestão Educacional da UFSM realizada entre os anos de 2016 a 2018, cujo propósito foi analisar as demandas da gestão escolar e os desafios a... see more


Renata Bovo Peres,Andréia Márcia Cassiano    

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi ap... see more