SUMMARY
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi criado com o objetivo de produzir biodiesel de forma sustentável, adotando como diretrizes a geração de emprego e renda e a inclusão social, com foco na agricultura familiar, na produção de matérias-primas oleaginosas e na redução de disparidades regionais. O objetivo geral do estudo é analisar a agricultura familiar inserida no PNPB da região do Quixadá, Ceará, a partir das dimensões do desenvolvimento sustentável local. A pesquisa classifica-se como exploratória e descritiva, desenvolvida a partir de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados a partir de entrevistas e aplicação de questionários que foram analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. Os resultados mostram que, sob o olhar do desenvolvimento sustentável local, o PNPB tem fragilidades que variam desde processos administrativos e burocráticos, atrasos nos incentivos financeiros a falta de infraestrutura, de investimento em tecnologias e maquinários, de capacitações e treinamentos, de incentivos em redes sociais e cooperativas, de ações voltadas à educação ambiental, de movimentos políticos de inclusão social e de valorização da cultura local. Os agricultores reconheceram que há um esforço e direcionamento do governo para propiciar-lhes maior geração de renda na região, porém, devido às fragilidades apresentadas, não há um desenvolvimento sustentável em suas plenas dimensões, provocando um distanciamento entre os resultados alcançados pelos agricultores e os objetivos estipulados no PNPB. Portanto, há necessidade de criar políticas que incentivem a participação de todos nas tomadas de decisão e no envolvimento com o PNPB.