journals
articles
about
ESPAÑOL
Journal title
Revista dos Estudantes de Direito da UnB
JOURNAL'S COLLECTIONS
Home
/
Revista dos Estudantes de Direito da UnB
/
Núm: Revista Par: 0 (2023)
/
Article
ARTICLE
TITLE
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE:UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS NA COMARCA DE ACOPIARA/CE NOS ANOS DE 2017 A 2019
Agostinho Pinheiro da Silva Neto
Cícera Amanda Guilherme Fernandes
SUMMARY
No disponible
PAGES
pp. 74 - 89
NUMBER
Número: Revista Parte: 0 (2023)
COLLECTIONS
No relation
JOURNALS RELATED
RECIIS
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Pesquisa e Ensino em Ciências Exatas e da Natureza
Articles related
UMA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO ROMANO: GENEALOGIA HISTÓRICA DA METÁFORA
Walter Guandalini Junior
O artigo pretende realizar uma revisão do tratamento teórico dado pela romanística tradicional ao estudo das fontes do direito romano: sem abrir mão do seu caráter especificamente dogmático, e evitando recair em concepções transcendentais, retoma as clas...
see more
Revista:
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Open Access
A revisão criminal como instrumento de execução das sentenças dos tribunais internacionais de direitos humanos: o cenário brasileiro em comparação com a discussão italiana no caso Drassich
Vinicius Gomes de Vasconcellos,Bruna Capparelli
A partir de revisão bibliográfica e estudo comparado de caso italiano, este artigo pretende analisar a efetividade das decisões de tribunais internacionais de direitos humanos no âmbito interno do Estado-parte condenado por violação à norma convencional ...
see more
Revista:
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Open Access
O desenvolvimento das normas jus cogens em relação ao reconhecimento do direito à propriedade coletiva dos povos indígenas à luz da sentença do caso Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil
Waldir de Jesus Brabo Ferreira Júnior,Natália Mascarenhas Simões Bentes
O objetivo do artigo é demonstrar o caráter jus cogens do direito à propriedade coletiva dos povos indígenas e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro pela construção jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, o ...
see more
Revista:
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Open Access
A DINÂMICA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO
Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
Um dos objetivos deste trabalho é desvelar os processos socioculturais em torno da dinâmica das mobilizações sociais que se desenvolvem entre as sociedades indígenas Guarani que habitam o sul do Estado de Mato Grosso do Sul. As sociedades indígenas, no d...
see more
Revista:
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Open Access
A Constituição Cidadã, a proteção da família e a (des)construção do direito das famílias
Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral,Jéssica Rodrigues Godinho
Esta pesquisa visa a analisar a metodologia civil-constitucional aplicada ao Direito das Famílias, após a Constituição de 1988, nomeada “Constituição Cidadã”, em homenagem ao seu trigésimo aniversário. Pretende-se apresentar a proteção concedida pela Con...
see more
Revista:
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Open Access