SUMMARY
A finalidade do sistema de patentes é impulsionar o progresso tecnológico conferindo ao inventor a exploração legal de sua inovação. O presente trabalho tem por objetivo evidenciar se as patentes residentes e não residentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI – causam impacto na produtividade dos setores da Indústria de Transformação Brasileira. Tais setores foram construídos a partir de uma conversão entre os campos tecnológicos das patentes e as metodologias da Classificação Nacional da Atividade Econômica – CNAE – 2.0. Como estratégia econométrica, utilizou-se o método Feasible Generalized Least Squares – FGLS, com dados retirados da Pesquisa Industrial Anual – PIA, e Base de Dados Estatísticos sobre Propriedade Industrial – BADEPI. Os principais resultados demonstraram que diante uma questão cultural e institucional, o sistema de patenteamento não é oportuno e nem cumpre com seu objetivo de fomentar o uso eficiente da propriedade industrial. Este desfecho sinaliza a deficiência do Brasil em realizar o processo de catching up em direção às economias mais desenvolvidas.