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Políticas públicas na alfabetização: um diálogo com a avaliação nacional da alfabetização e o Programa Mais Alfabetização*

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O histórico resultado de fracasso na alfabetização no contexto brasileiro e as políticas públicas desenvolvidas a partir desse cenário são objetos de discussão desse texto, que explora a relação entre a avaliação externa da aprendizagem do aluno, as políticas públicas e o cotidiano das práticas pedagógicas. Para tanto, optou-se por realizar uma análise do documento norteador do Programa Mais Alfabetização, implementado em 2018, em resposta aos baixos níveis de desempenho dos alunos na Avaliação Nacional de Alfabetização. Com base em contribuições da literatura, é apresentada uma discussão teórica sobre as políticas públicas de alfabetização e a avaliação externa da aprendizagem do aluno. O que observamos é que, em síntese, o programa desenvolvido em resposta aos resultados da avaliação externa tende a focar na formação e na atuação docente, no controle e no monitoramento das práticas pedagógicas. [*] Financiamentos: Faperj PQ/CNE#E26-202926/2017; Uerj PQ/Prociencia (2020-2023).

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