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ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RAFAEL FERNANDES/RN NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES IN RAFAEL FERNANDES/RN IN THE PERSPECTIVE OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT)

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RESUMO:O desenvolvimento sustentável (DS) é um tema que está em ênfase na realidade atual, pois influencia na qualidade de vida da população. A elaboração e execução de políticas públicas são formas como a gestão pública realiza seus propósitos e atende a demanda da população. Este artigo tem como objetivo geral analisar as fases das políticas públicas existentes no município de Rafael Fernandes/RN, com ênfase aquelas associadas à promoção do desenvolvimento sustentável, a partir do modelo dos ciclos de políticas públicas (formação da agenda, formulação de políticas, processo de tomada de decisão, implementação e avaliação). Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica e estudo de caso em Rafael Fernandes/RN. Percebe-se a existência de algumas iniciativas do Poder Público para o DS, ainda que seja necessário fortalecer setores que apresentaram tendências de evolução e reorientar as ações nas áreas que demonstraram atraso em relação ao desempenho esperado. Também se verificou que são necessários mais esforços para o fortalecimento do setor de planejamento da gestão pública municipal para que a elaboração das estratégias de intervenção e aplicação dos recursos limitados sejam potencializadoras das tendências positivas e capazes de aprimorar as situações insatisfatórias e instituir expectativas futuras otimistas.Palavras chave: políticas públicas; desenvolvimento sustentável; planejamento.ABSTRACT:Sustainable development is a notable theme nowadays because it has influence in people’s quality of life. Development and implementation of public policies are the way how public management achieves its goals and meets the demands of people. For that reason, the general goal of this paper is to analyze the phases of public policies implemented in Rafael Fernandes/RN, focusing on those actions that promotes sustainable development from the model of public policies cycle (agenda setting, policy making, budgeting, implementation and evaluation). Therefore, it was performed a bibliographic research and a case study in Rafael Fernandes/RN. One realized the existence of some initiatives from Public Power toward sustainable development, although it is necessary to strengthen sectors that show trends of evolution and to reorient actions in sectors that demonstrate performance lag. Also, one noticed the need for further efforts to the planning sector of municipal public administration, so that the elaboration of intervention strategies and application of limited budget manage to potentiate positive trends, and be able to improve the unsatisfactory situations and to instill optimistic expectations.Keywords: public policies; sustainable development; planning.

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