O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral

SUMMARY

O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao jornalista “autor”, bem como sobre o entendimento jurisprudencial, não unânime, acerca do tema.