ARTICLE
TITLE

O QUE PODEMOS ESPERAR DO INCIDENTE DE RESOLUC¸A~O DE DEMANDAS REPETITIVAS? UMA RESPOSTA POSSÍVEL A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE LUHMANN

SUMMARY

Este trabalho visa delinear as possíveis contribuic¸o~es e os desafios relacionados a` durac¸a~o processual e a` justic¸a das deciso~es trazidos pelo incidente de resoluc¸a~o de demandas repetitivas (IRDR). Para tanto, buscou-se uma abordagem de estudo na Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Verificou-se que o IRDR na~o é capaz de resolver sozinho a morosidade processual brasileira, pois se trata de um problema estrutural siste^mico. Contudo, quando considerado como parte de uma política mais ampla de reestruturac¸a~o do Poder Judiciário, o IRDR passa a contribuir com seguranc¸a jurídica local, com o fortalecimento da segunda insta^ncia e com a reduc¸a~o do tempo processual. O principal desafio existente diz respeito a` representatividade das teses firmadas em IRDR. Por isso, realizou-se esforc¸o interpretativo para compatibilizá-las com a Constituic¸a~o, favorecendo a consiste^ncia siste^mica das deciso~es.

 Articles related

Rafael Rivelo Borges,Renata Leite Meira    

Diante do cenário mundial, podemos constatar que, cada vez mais, as atividades humanas são dependentes da energia elétrica, e a sociedade discuti com maior frequência sobre qual será o paradigma para as questões ambientais e sociais que acompanham as obr... see more

Revista: Cadernos UniFOA

Danielle Rosa Pedro,Silvio Henrique Vilela    

Este trabalho procura discutir diferentes atribuições feitas ao espaço da quadra escolar. Primeiramente definimos o espaço em sua dimensão geográfica, posteriormente, associamos o corpo que age nesse espaço através da linguagem de símbolos... see more

Revista: Cadernos UniFOA

R. Castelo Branco,V. Ribeiro,J. Mota,E. Souza,I. Castro    

Segundo o World Report de 2001 da ONU, 86% das riquezas estão concentradas nas mãos de 20% dos mais ricos da população mundial, enquanto os 20% mais pobres apropriam-se somente de 1% de toda a riqueza socialmente produzida. No Brasil, recente pesquisa do... see more

Revista: Cadernos UniFOA

Orlando Maurício de Carvalho Berti    

Se os que cuidam são bem cuidados, podemos ter melhores atos de acolhimento, notadamente entre os profissionais que trabalham na gama dos serviços de saúde. Entremeio ao caos diário, principalmente na saúde pública, apresentamos os trabalhos comunicacion... see more

Revista: Rizoma

Eloy Macchiute de Oliveira,Tamara Jurberg Salgado,Lilian Thomer,Claudia Jurberg    

O câncer ainda é associado a dor, morte e sofrimento, e muitos cidadãos, com medo de um diagnóstico, adotam comportamento de esquiva de médicos e exames. Com o surgimento das mídias sociais, o tema tem sido tratado em plataformas como Facebook, Twit... see more

Revista: RECIIS