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A (in)elegibilidade de trabalhadores encaminhados ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS

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http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802015180200002Este estudo tem como objetivo investigar os motivos da não inclusão de trabalhadores contribuintes junto ao Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS. Lançando-se mão de um estudo de caso, transversal e documental, foram coletados dados dos prontuários dos sujeitos encaminhados ao PRP de uma Agência do INSS, da região Sudeste do Brasil, entre 2007 e 2012. Elaborou-se um instrumento para a referida coleta, para padronizar o registro dos dados, verificando-se nos pareceres finais acerca da Avaliação do Potencial Laborativo, redigidos pela equipe responsável pelo atendimento inicial, se o trabalhador encaminhado foi elegível ou não para integrar o PRP. Os motivos descritos pela equipe para a não inclusão dos trabalhadores foram agrupados segundo a proximidade quanto ao significado, formando categorias centrais, discriminando-se as justificativas de cada uma.

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