SUMMARY
Este trabalho visa realizar uma reflexão sobre a literatura infantil e juvenil produzida no Brasil apósa Lei 10.639/2003, explicitando em que medida ela vai ou não ao encontro do que é postulado pelodocumento legal. Para tanto, valho-me das noções de “política de identidade” e de “identidade empolítica”, pensadas por Walter Mignolo, quando discute o que é “desobediência epistêmica”. Façoum diálogo com Michel Foucault, a partir de sua reflexão sobre episteme e com base no prefácio de As palavras e as coisas. A concepção de estereótipo e seus usos na literatura brasileira, conforme apresentado em Bastide, Brookshow e Proença Filho, contribui para uma incursão na história da literatura infantil e juvenil brasileira, que dividi em 5 fases, para evidenciar sua relação direta com as temáticas produzidas pela literatura brasileira dita para os adultos, destacando os estereótipos produzidos para tipificar os negros e cristalizando uma visão monotópica dessas personagens. Como contraponto a essa discussão, apresentei uma breve análise do livro O tronco do Ipé, de José de Alencar, no qual esses estereótipos se manifestam com bastante clareza. Destaquei algumas produções literárias da quinta fase para demonstrar em que medida elas avançam desconstruindo esses estereótipos, assinalando para conhecimentos pluriversais ou permanecem no sistema universal da episteme ocidental. No primeiro grupo, há aqueles livros que conservam o substrato cultural eurocêntrico, fazendo alguns ajustes para reacomodar personagens e espaços, dando uma nova coloração ao mito da democracia racial. No segundo, destaquei de que modo as produções baseadas em estudos sobre as culturas africanas, que fundamentam a afro-brasileira, apontam na direção da pluralidade praticando, portanto, a desobediência epistêmica.