A autonomia e a instrumentalidade do Direito numa perspectiva superestrutural

Autores

  • Csaba Varga Academia Húngara de Ciências

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19042

Palavras-chave:

Base e superestrutura. Marxismo. Economia. Direito

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir aspectos fundamentais da relação entre base e superestrutura. Centrando-se principalmente na relação entre economia e sociabilidade, expõe, criticamente, como o tema foi tratado pelos “marxismos”. Discutindo estas questões, expõem-se as respectivas conseqüências para a compreensão do Direito, delineando-se, sob uma nova perspectiva, alguns potenciais proveitos para sua teorização.

Biografia do Autor

Csaba Varga, Academia Húngara de Ciências

Pesquisador do Instituto de Ciências Jurídicas e Administrativas da Academia Húngara de Ciências, em Budapeste; um dos refundadores da Universidade Católica da Hungria, na qual é professor de Filosofia do Direito; é autor de diversos livros de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito; também tem experiência na área de Educação, atuando na coordenação de projetos da União Européia; é fundador de diversas revistas (inclusive Current Legal Theory, Ratio Juris, bem como Legal Theory); professor  visitante das faculdades de Lund, Camberra, Waseda / Tóquio, Yale / New Haven, Edimburgo, Münster e Estocolmo.

Referências

ARLT, Reiner. LUNGWITZ, Wolfgang. “Die Entwicklung des sozialis-tischen Rechts und die biirgerliche Traditionen”. In: Staat und Recht, 1963/5.
BARASCH, Eugene. “Les constantes du droit: Droit et logique”, Revue des Sciences sociales:Série de Sciences juridiques, VIII, 1964
BAUMAN, Zygmunt. Általános szociológia [Sociologia em Geral] [Zarys marksistowskiej teorii spoleczentswa, Warsaw, PWN 1964]. Budapest: Kossuth, 1967.
BENSELER, Frank. Zeitschrift für Rechtssoziologie 8, 1987. 2.
DONGOROZ, Victor. “Dreptul penal socialista al tarii noastre: Raportul dintre continutul normativ si continutul social-politic al dreptului penal din Republica Socialista Romanin” Siudii si cercetari juridice, 1965/3.
ENGELS, Friedrich. MARX, Karl. ‘Zur Kritik der politischen Ökonomie”’ [1859]. In: Ausgewahtte Schriflen I. Moscou: Verlag fur Eremdspra-chige Literatur, 1951.
ERDÉLYI, Lajos. “Alap és felépítmény” [Base e superestrutura] inTor te-nelmi materializmus [Materialismo histórico]. Budapest: Kossuth, 1980.
ERH-SOON TAY, Alice. KAMENKA, Eugene. “Marxism-Leninism and the Heritability of Law”. In: Review of Socialist Law, VI, 1980, 3.
GRAMSCI, Antonio. “Il materiailismo storico e la filosofia di Benedetto Croce”. In: Opere 2, 8a ed. Roma, 1966.
HOLZ, Hans. KOFLER, Leo. ABENDROTH, Wolfgang. Conversations with Lukács. Organiza~ção de Theo Pinkus. Londres: Merlin, 1974.
KALLÓS, Miklos. ROTH, Endre. A társadalmi rendszer [Sistema Social], Bukarest: Politikai Konyvkiado, 1978.
KÁRPÁTI, Sandor. A társadalom gazdasági alapja és felépilménye [A base econômica e a superestrutura de uma sociedade]. Budapest, 1982.
LUKACS, György. A társadalmi lét ontológiájáról [Zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins] III [Prolegomena: Prinzipienfragen einer heute möglich gewordenen Ontologie]. Budapest: Magvetó, 1976.
______. Marx’s Basic Ontological Principles. Tradução de David Fer-nbach. Londres: Merlin, 1978.
MAKEPEACE, R. W.: Marxist Ideology and Soviet Criminal Law. Lon-dres, Totowa e Nova Jersey: Croom Helm, Barnes e Noble, 1980.
MARX, Karl. Grundrisse der Kritik der politischen Okonomie (Rohen-twurt) 1857-1858. Berlim: Dietz, 1953.
NASCHITZ, Anita. “Le problème du droit naturel” à la lumière de la philosophic marxiste du droit” Revue roumaine des Sciences Sociales: Série de Sciences juridiques X, 1966.
NENOVSKI, Neno. Priemstvenosta v pravoto [A continuidade no Direito]. Sofia: Nauka i Izkustvo, 1975.
PESCHKA, Vilmos. Jogforrds es jogalkotds [Fontes e criação do Direito]. Budapeste: Akadémiai Kiadó, 1965.
______. “Ideologische Vorurteile über das Verhältnis zwischcen Wirtschaft und Recht”. In: Acta Juridica Academiae Scientiae Hunga-ricae, 1989PHILLIPS, Paul. Marx and Engels on Law and Laws. Oxford: Robert-son, 1980.
RÓNAI, Róbert. Alap és felépítmény [Base e superestrutura]. Buda-pest, 1973.
SZABÓ, Imre. Les fondements de la théorie du droit. Budapest: Aka-démiai Kiadó, 1973.
SZOTÁCZKI, Mihály. A jog lényege [A essência do Direito]. Budapeste: Közgazdasági és Jogi Kiadó, 1970.VARGA, Csaba. The Place of Law in Lukács’ World Concept, Buda-peste, Akadémiai Kiadó, 1985 [reimpresso em 1998].
______. “A jog mint felépítmény: Adalékok az alap-felépítmény kate-goriápár történetehez “ [O Direito como superestrutura: uma contribui-ção à história do par de categorias base e superestrutura] In: Magyar Filozófiai Szemle XXX. 1986.
______. Transition to Rule of Law. On the Democratic transformation in Hungary. Budapeste: Akaprint, 1995.
______. Theory of Judicial Process: The Estabilishment of Facts. Budapest: Akadémiai Kiadó, 1995.
______ et alii (Org.). Comparative Legal Cultures. Aldershot, Hong Kong, Cingapura, Sydney, Dartmouth e Nova York, New York Univer-sity Press, 1992.
______. “Transposição de Direitos: a internalização como fator Uni-versal do Desenvolvimento Jurídico” [em húngaro]. In: Allam - és Jog-tudomány XXIII, 1980.
______. Paradigms of Legal Thinking. Budapeste: Akadémiai Kiadó, 1999.
_____. Ajog folyamat [O Direito enquanto processo]. Budapeste: Osiris, 1999.

Downloads

Publicado

20.03.2017

Como Citar

VARGA, Csaba. A autonomia e a instrumentalidade do Direito numa perspectiva superestrutural. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 36–65, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19042. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19042. Acesso em: 6 maio. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.