O fluxo do sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública / The flux of the justice system as a technique for empirical research in the field of public security

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26702

Resumo

O objetivo deste artigo é revisar a literatura sobre a utilização da técnica de pesquisa conhecida como análise fluxo do Sistema de Justiça Criminal (SJC). Para tanto, procuramos analisar as principais pesquisas publicadas nos últimos anos, que fizeram uso dessa metodologia. Detectamos que os estudos selecionados tinham como objetivo tanto a seletividade relacionada aos acusados e ocorrências pelo SJC como o transcurso do tempo e consequente morosidade processual. Nos últimos anos os estudos vêm se dirigindo à tramitação das investigações, por meio do inquérito policial, e a tramitação dos processos criminais. Notamos que tanto a seletividade quanto o tempo/morosidade foram temas que, em sua grande maioria, foram analisados com base em pesquisas que usaram metodologias predominantemente quantitativas. Há, assim, extenso campo para a realização de pesquisas que contemplem técnicas qualitativas e quantitativas.

Palavras-chave: Fluxo do Sistema de Justiça; Sistema de justiça criminal; Seletividade; Tempo; Pesquisas quantitativas e qualitativas.

Abstract

The objective of this article is to review the literature about the use of a research technique named as the analysis of the flux of the criminal justice system. In order to do that, we analyzed the most relevant published researchesthat used this methodology. We identified that the selected papers had focused both on the selectivity based on cases and defendants by the criminal justice system and the time spent on the criminal lawsuits. We noticed that the selectivity and the time were topics that, mostly, were analyzed based on this quantitative technique. Recently, we have observed new researches focused on the criminal investigation (inquérito policial) and on criminal procedures.  There is, therefore, a large research Field to be explored by qualitative and quantitative researches.  

Keywords: Flux of the System of Justice; Criminal Justice System; Selectivity; Time; Quantitative and qualitative researches.