A narrativa autobiográfica de refugiados como objeto de estudo em Direito e Literatura no Brasil: ausências e perspectivas

Resumo

Este artigo pretende colaborar com o esforço intelectual relacionado às pesquisas no campo do Direito e Literatura no Brasil, empreendendo investigação diagnóstica e propositiva pertinente à inserção da temática das migrações, em especial da questão do refúgio, como objeto de pesquisas nesse campo. Na perspectiva diagnóstica, realiza levantamento nas bases de dados dos principais periódicos científicos do país que compreendem em seu escopo a temática do Direito e Literatura, com intuito de identificar produções científicas que envolvam a tríade direito-literatura-migrações e que tratem, em especial, da questão do refúgio. Sob o método indutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo demonstra que a questão do migrante e a da literatura de migrações não têm sido objeto relevante dos esforços de pesquisa em Direito e Literatura no país, em contraste com o amplo desenvolvimento, tanto em sede nacional como internacional, de um “direito dos migrantes” e de uma “literatura de migrações”. Na perspectiva propositiva, o estudo sugere, a contrastar com a carência diagnosticada, que a riqueza jurídica e literária proveniente da experiência migratória justifica empreender maiores esforços de pesquisa em Direito e Literatura no Brasil para problematizar os deslocamentos forçados internacionais, em especial a partir das narrativas autobiográficas de refugiados.