MODERNIDADE E RACIONALIZAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DE MAX WEBER E HANS KELSEN PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO MODERNO

Resumo

Objetivo: analisar as ideias do sociólogo e jurista alemão Max Weber sobre a modernidade política, cultural, econômica e jurídica e a sua relação com o positivismo jurídico, representado pelo filósofo que exerceu influência decisiva à compreensão do direito como ciência no século XX, Hans Kelsen.

Metodologia: o método dedutivo, por intermédio da pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa de obras dos referidos autores e de seus comentadores.

Resultados: a compreensão de Weber sobre a modernidade – assim como os conceitos de neutralidade axiológica, dominação legal e administração burocrática – influenciou na construção de um modelo racionalizado de Direito, autônomo, centrado em normas positivadas abstratas, analisadas sem juízos valorativos e a partir da tese da separação entre direito e moral. Trata-se do positivismo jurídico que, no contexto continental, desenvolveu-se, sobretudo, com as contribuições da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.

Contribuições: analisa-se conceitos fundamentais da modernidade econômica, política, cultural e jurídica e sua relação com o modelo de Direito referente ao positivismo continental, mais precisamente à luz da teoria de Max Weber, ao pontuar conexões entre as suas ideias e o pensamento positivista de Hans Kelsen.

Palavras-chave: Modernidade; Racionalização; Positivismo Jurídico.

ABSTRACT

Objective: to analyze the ideas of the German sociologist and jurist Max Weber on political, cultural, economic, and legal modernity and its relationship with legal positivism, represented by the philosopher who exerted influence decisive to the understanding of law as science in the twentieth century, Hans Kelsen. 

Methodology: the deductive method, through bibliographical research of qualitative approach of bibliographies of the mentioned authors and your writers.

Results: Weber's understanding of modernity – as well as the concepts of axiological neutrality, legal domination, and bureaucratic administration – have influenced the construction of a rationalized model of law, autonomous, centered on abstract positive norms, analyzed without value judgments, and from of the thesis of the separation of law and morality. It is the juridical positivism that, in the continental context, developed, above all, with the contributions of the Pure Theory of Right of Hans Kelsen.

Contributions: fundamental concepts of economic, political, cultural, and legal modernity and its relationship with the model of Law referring to continental positivism are analyzed, more precisely in the light of Max Weber's theory, by punctuating connections between his ideas and Hans Kelsen's positivist thought.  

Keywords: Modernity; Rationalization; Legal Positivism.