Determinantes da tributação efetiva sobre o lucro de bancos da B³
Palavras-chave:
Taxa Efetiva de Tributação; Determinantes da ETR; Bancos.
Resumo
Objetivo: Investigar, sob um caráter exploratório, se a tributação efetiva sobre os lucros dos bancos brasileiros de capital aberto, representada pela ETR, poderia ser explicada pelo Tamanho, Endividamento, nível de PCLD, Intensividade de Capital e Lucratividade.
Método: A análise foi empreendida com a utilização de um único modelo econométrico, cuja técnica aplicada foi a de dados em painel. A pesquisa compreendeu o período de 2010 a 2019 e considerou uma amostra que contemplou 24 bancos listados na B3.
Originalidade/Relevância: Reside no estudo do setor bancário brasileiro e a utilização de demonstrações financeiras no padrão Cosif para os bancos presentes na amostra da pesquisa, visto que o tributo sobre o resultado financeiro do setor bancário é calculado pelo governo brasileiro nesta base contábil própria do Banco Central.
Resultados: Indicaram que o Tamanho apresentou relação negativa e o Endividamento relação positiva, ambas estatisticamente significativas, com a Effective Tax Rate (ETR). Para as demais características analisadas não foi possível verificar qualquer relação.
Contribuições: O presente estudo levanta questões que merecem ser enfrentadas, de modo a contribuir com a compreensão dos determinantes da tributação dos bancos, como por exemplo possíveis causas da relação positiva entre a ETR e o Endividamento ou entre a ETR e o Tamanho da firma. Uma constatação periférica é o fato de que, assim como já observado em outros estudos, a tributação efetiva média observada para o período estudado teria sido em torno de 26,72%, exibindo um nível inferior à nominal, cuja alíquota é de 45%.
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Referências
ADHIKARI, A.; DERASHID, C.; ZHANG, H. Public policy, political connections
and effective tax rates: longitudinal evidence from Malaysia. Journal of Accounting and Public Policy, v. 25, n. 1, p. 574-595, 2006.
AHMED, A. C.; TAKEDA, A. THOMAS, S. Bank loan loss provisions: a reexamination of capital management, earnings management and signaling effects. Journal of Accounting and Economics. v. 28, n. 1, p. 1-25, nov. 1999.
AKSOY HAZIR, Ç. Determinants of Effective Tax Rates in Turkey. Journal of Research in Business, v. 4(1), p. 35-45, 2019.
AUTORE, D. M.; BILLINGSLEY, R. S.; SCHENELLER, M. I. Information uncertainty and auditor reputation. Journal of Banking & Finance, v. 33 (12), 183–192, 2009.
BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Economia Bancária, 2019. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria. Acesso em: 19 jul. 2020.
BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), 2021. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/aplica /cosif/completo. Acesso em: 06 mar. 2021.
BEATTY, A., CHAMBERLAIN, S. L., MAGLIOLO, J. Managing financial reports of commercial banks: the influence of taxes, regulatory capital, and earnings. Journal of Accounting Research. 33 (2), 231–261, 1995.
BAO, D.; ROMEO, G. C. Tax Avoidance and Corporations in the United States: The Effective Tax Rate Abnormality for the Top Five Percent by Corporate Size. Journal of Applied Business and Economics, v. 14(4), 2013.
CABELLO, O. G. Análise dos efeitos das práticas de tributação do lucro na Effective Tax
Rate (ETR) das companhias abertas brasileiras: uma abordagem da teoria das escolhas
contábeis. 2012. 144 f. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) –
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamento de Contabilidade e
Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São
Paulo, São Paulo, 2012
CHEN, S.; CHEN, X. CHENG, Q.; SHEVLIN, T. Are Family Firms More Tax Aggressive Than Non-Family Firms?. Journal of Financial Economics, V. 91, n. 1, P. 41–61. 2010.
COHEN, L. J.; CORNETT, M. M.; MARCUS, A. J.; TEHRANIAN, H. Bank earnings
management and tail risk during the financial crisis. Journal of Money, Credit and
Banking, v. 46, n. 1, p. 171-197, 2014.
COSTA, A; MARTINS, F. V.; BRANDÃO, E. Effective Tax Rate in Portugal: Determinants and Financial Reporting Impact. SSRN Electronic Journal, nov. 2012.
CUNHA, E. S.; DANTAS, J. A.; MEDEIROS, O. R. Dois modelos contemporâneos de divulgação financeira na indústria bancária brasileira: Qual é mais conservador? Advances in Scientific and Applied Accounting, São Paulo, v.9, n.3 p. 301-317, set./dez. De 2016.
DANTAS, J. A.; CARVALHO, J. A.; PEREIRA, J. V. As instituições financeiras brasileiras usam a PCLD para gerenciamento de capital?. Enfoque Reflexão Contábil, v. 37, n. 2, p. 127-140, maio/ago. 2018.
DEANGELO, H.; STULZ, R. M. Liquid-claim production, risk management, and bank capital structure: why high leverage is optimal for banks. Journal of Financial Economics, 116 (2), p. 219–236, 2015.
DELGADO, F. J.; FERNÁNDEZ-RODRÍGUEZ, E.; MARTÍNEZ-ARIAS, A. Corporation effective tax rates and company size: evidence from Germany. Economic Research-Ekonomska Istraživanja, 31:1, p. 2081-2099, 2018.
DERASHID, Chek; ZHANG, Hao. Effective tax rates and the industry policy hypothesis: evidence from Malaysia. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, v. 12, p. 45-62, 2003.
DIAS, P. J. V. L.; REIS, P. M. G. The Relationship between the effective tax rate and the nominal rate. Contaduría y Administración, 63 (3), p. 1-21, 2018.
ECONOMATICA. Lucro das empresas de capital aberto cresce 7,16% em 2019. O setor de Bancos tem crescimento de 21,7%. 2020. Disponível em: https://insight.economatica.com/lucro-empresas-capital-aberto-2019/. Acesso em: 19 jul. 2020
FEENY, S.; GILLMAN, M.; HARRIS, M. N. Econometric Accounting of the Australian Corporate Tax Rates: A Firm Panel Example. Accounting Research Journal, v. 19, n. 1, p. 64-73. 2006.
FERNÁNDEZ-RODRÍGUEZ, E.; MARTÍNEZ-ARIAS, A. Determinants of the Effective Tax Rate in the BRIC Countries. Emerging Markets Finance and Trade, v. 50, p. 214-228, 2014.
FONSECA DÍAZ, A.R.; FERNÁNDEZ-RODRÍGUEZ, E.; MARTÍNEZ-ARIAS, A. Factores condicionantes de la presión fiscal de las entidades de crédito españolas. ¿existen diferencias entre bancos y cajas de ahorros?. Spanish Journal of Finance and Accounting, v. 40, n. 151, p. 491-516. 2011.
GOMES, A. P. M. A influência das características da governança corporativa na gestão
tributária das empresas brasileiras. 2012. 147 p. Dissertação (Mestrado em Ciências
Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Faculdade de Ciências
Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2012.
GREENAWALT, M.; SINKEY, J. Bank Loan Loss Provisions and the Income Smoothing Hypothesis: An Empirical Analysis, 1976-1984. Journal of Financial Services Research, v. 1, p. 301-318, 1988.
GUIMARÃES, G. O. M.; MACEDO, M. A. S.; CRUZ, C. F. Análise da alíquota efetiva de tributos sobre o lucro no Brasil: Um estudo com foco na ETRt e na ETRc. Enfoque Reflexão Contábil, v. 35, n. 1, p. 1-16, 2016.
GUPTA, S.; NEWBERRY, K. Determinants of the Variability in Corporate Effective Tax Rates: Evidence from Longitudinal Data. Journal of Accounting and Public Policy, v. 16, p. 1-34. 1997.
HAGERMAN, R. L.; ZMIJEWSKI, M.E. Some economic determinants of accounting policy choice. Journal of Accounting and Economics, v. 1, p. 141-161. 1979.
HOLLAND, K. Accounting Policy Choices: The Relantionship Between Corporate Tax, Burdens and Company Size. Journal of Business Finance and Accounting, 25 (3 and 4), 1998.
JANSSEN, B. Corporate Effective Tax Rates in the Netherlands. De Economist, v. 153, n. 1, p. 47-66. 2005.
KIM, Kenneth A.; LIMPAPHAYOM, Piman. Tax and firm size in pacific-basin emerging
economies. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, v. 7, n. 1, p. 47-68. 1998.
LIMA, A. C. Análise Prospectiva da Indústria Bancária no Brasil: Regulação,
Concentração e Tecnologia. Revista de Administração Contemporânea, v. 20, n. 5, p. 546-567, set/out. 2016.
LOBO, G.J. Accounting research in banking: A review, China Journal of Accounting Research. Amsterdam, v. 10,p. 1-7, 2017.
LOPES, Tatiana. Custos políticos tributários: o impacto do tamanho na alíquota tributária efetiva. São Paulo, 2012. 163 f. Tese. Doutorado em Ciências Contábeis, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamento de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
MAIA, L. L.; CASTRO, M. C. C. S.; LAMOUNIER, W. M. Determinantes da Estrutura de Capital das Instituições Financeiras do Brasil. In: XVIII USP International Conference in Accounting, 2018, São Paulo. Anais… São Paulo, 2018.
MANTOVANI, M. H. C.; SANTOS, J. O. Análise da relação entre alvancagem e rentabilidade só bancos brasileiros listados na Bolsa de Valores de São Paulo no período de 2001 a 2010. Revista de Gestão, São Paulo, v. 22, n. 4, p. 509-524, out./dez. 2015.
MENDES, P. C. M. M.; OLIVEIRA, E. B. Relação entre Endividamento Geral, Tributação e o Índice de Basileia nas Maiores Instituições Financeiras do Brasil. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 19, n. 1, p. 64-82, jan./abr. 2016.
MENDES, T. J.; ABREU, I. R.; COUTO, F. F. Alíquota efetiva de tributos sobre o lucro no Brasil das companhias da B3: um estudo da relação dos indicadores de retorno financeiro. ForScience, Formiga, v. 8, n. 2, jul./dez. 2020.
MYERS, S. C. The capital structure puzzle. The journal of finance, v. 39, n. 3, p. 574-592, 1984.
NICODÈME, G. Do large companies have lower effective tax rates? A European survey. centre emile bernhein. CEB Working Paper, Research Institute of Management Sciences, Solvay Business School, n. 07/001, jan. 2007.
NOOR, R. M.; MASTUKI, N.; BARDAI, B. Corporate Effective Tax Rates: A Study on Malaysian Public Listed Companies. Malaysian Accounting Review, v. 7, n. 1, p. 1-20. 2008.
PÉREZ, J. I. C.; SERER, G. L.; LLOPIS, R. M.. “Variables económico-financieras que inciden sobre la presión fiscal soportada por las empresas de reducida dimensión: Efectos de la reforma fiscal de 1995 en las empresas de la comunidad valenciana.” Spanish Journal of Finance and Accounting, v. 34, n. 127, p. 875–897. 2005
PINHEIRO, F. A. P.; SAVÓIA, J. R. F.; SECURATO, J. R. Basileia III: Impacto para os Bancos no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 26, n. 69, p.e 345-361, set. 2015.
PINHO, P. S.; MARTINS, N. C. Determinants of portuguese bank’s provisioning policies: discretionary behaviour of generic and specific allwances. Journal of Money, Investment and Banking, v. 10. 2009.
PLESKO, G. A. An evaluation of alternative measures of corporate tax rates. Journal of Accounting and Economics, v. 35, 201–226, 2003.
POHLMANN, M. C.; IUDÍCIBUS, S. Relação entre tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no brasil. Revista Contabilidade & Finanças, USP, São Paulo, v. 21, n. 53, p. 1-25, maio/ago. 2010.
RICHARDSON, G., LANIS, R. Determinants of the Variability in Corporate Effective Tax Rates and Tax Reform: Evidence from Australia. Journal of Accounting and Public Policy, v. 26, n. 6, p 689-704. 2007.
SALAUDEEN, Y. M.; EZE, U. C. Firm specific determinants of corporate effective tax rate of listed firms in Nigeria. Journal of Accounting and Taxation, v.10(2), p19-28, fev. 2018.
SANT’ANA, C. F.; ZONATTO, V. C. Determinantes da Taxa de Imposto Efetiva de Empresas da América Latina. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, set/dez. 2015.
SANTOS, M. A. C.; CAVALCANTE, P. R. N.; RODRIGUES, R. N. Tamanho da firma e outros determinantes da tributação efetiva sobre o lucro no Brasil. Advances in Scientific and Applied Accounting. São Paulo, v. 6, n.2, p. 179-210, 2013.
SILVA, C. A. M.. Utilização da provisão para créditos de liquidação duvidosa para fins de gerenciamento de resultado nas instituições financeiras brasileiras e luso-espanholas. 2016. 115 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)—Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasília, 2016.
STICKNEY, C. P.; MCGEE, V. E. Effective Corporate Tax Rates The Effect of Size, Capital Intensity, Leverage, and Other Factors. Journal o f Accountingand PublicPolicy 1, v. 2 p. 125-152. 1982.
SALAMON, Lester M.; SIEGFRIED, John J. Economic power and political influence: the impact of industry structure on public policy. The American Political Science Review, v. 71, n. 3, p. 1026-1043, Sep., 1977.
STIGLER, G. J. The Theory of economic regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, v. 2, n. 1, p. 3-21, Spring, 1971.
VIANA JÚNIOR, M. S. Determinantes da tributação efetiva sobre o lucro das companhias abertas no mercado brasileiro. São Paulo, 2019. 151 f. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
VIEIRA, K. C. S. Fatores que influenciam diretamente a taxa efetiva dos impostos em instituições financeiras. Brasília, 2017. 48f. Monografia. Bacharelado em Ciências Contábeis. Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública da Universidade de Brasília. Brasília. 2017.
WATTS, R. L; ZIMMERMAN, J. L. Positive Accounting Theory. New Jersey: Prentice-Hall, 1986
WILKINSON, B.; CAHAN, S.; JONES, G. Strategies and Dividend Imputation: The Effect of Foreign and Domestic Ownership on Average Effective Tax Rate. Journal of Internation al Accounting, Auditing and Taxation, v. 10, n. 2, p. 157-175. 2001.
ZIMMERMAN, J. L. Taxes and firm size. Journal of Accounting and Economics, North-Holland, n. 5, p. 119-149. 1983.
and effective tax rates: longitudinal evidence from Malaysia. Journal of Accounting and Public Policy, v. 25, n. 1, p. 574-595, 2006.
AHMED, A. C.; TAKEDA, A. THOMAS, S. Bank loan loss provisions: a reexamination of capital management, earnings management and signaling effects. Journal of Accounting and Economics. v. 28, n. 1, p. 1-25, nov. 1999.
AKSOY HAZIR, Ç. Determinants of Effective Tax Rates in Turkey. Journal of Research in Business, v. 4(1), p. 35-45, 2019.
AUTORE, D. M.; BILLINGSLEY, R. S.; SCHENELLER, M. I. Information uncertainty and auditor reputation. Journal of Banking & Finance, v. 33 (12), 183–192, 2009.
BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Economia Bancária, 2019. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria. Acesso em: 19 jul. 2020.
BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), 2021. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/aplica /cosif/completo. Acesso em: 06 mar. 2021.
BEATTY, A., CHAMBERLAIN, S. L., MAGLIOLO, J. Managing financial reports of commercial banks: the influence of taxes, regulatory capital, and earnings. Journal of Accounting Research. 33 (2), 231–261, 1995.
BAO, D.; ROMEO, G. C. Tax Avoidance and Corporations in the United States: The Effective Tax Rate Abnormality for the Top Five Percent by Corporate Size. Journal of Applied Business and Economics, v. 14(4), 2013.
CABELLO, O. G. Análise dos efeitos das práticas de tributação do lucro na Effective Tax
Rate (ETR) das companhias abertas brasileiras: uma abordagem da teoria das escolhas
contábeis. 2012. 144 f. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) –
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamento de Contabilidade e
Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São
Paulo, São Paulo, 2012
CHEN, S.; CHEN, X. CHENG, Q.; SHEVLIN, T. Are Family Firms More Tax Aggressive Than Non-Family Firms?. Journal of Financial Economics, V. 91, n. 1, P. 41–61. 2010.
COHEN, L. J.; CORNETT, M. M.; MARCUS, A. J.; TEHRANIAN, H. Bank earnings
management and tail risk during the financial crisis. Journal of Money, Credit and
Banking, v. 46, n. 1, p. 171-197, 2014.
COSTA, A; MARTINS, F. V.; BRANDÃO, E. Effective Tax Rate in Portugal: Determinants and Financial Reporting Impact. SSRN Electronic Journal, nov. 2012.
CUNHA, E. S.; DANTAS, J. A.; MEDEIROS, O. R. Dois modelos contemporâneos de divulgação financeira na indústria bancária brasileira: Qual é mais conservador? Advances in Scientific and Applied Accounting, São Paulo, v.9, n.3 p. 301-317, set./dez. De 2016.
DANTAS, J. A.; CARVALHO, J. A.; PEREIRA, J. V. As instituições financeiras brasileiras usam a PCLD para gerenciamento de capital?. Enfoque Reflexão Contábil, v. 37, n. 2, p. 127-140, maio/ago. 2018.
DEANGELO, H.; STULZ, R. M. Liquid-claim production, risk management, and bank capital structure: why high leverage is optimal for banks. Journal of Financial Economics, 116 (2), p. 219–236, 2015.
DELGADO, F. J.; FERNÁNDEZ-RODRÍGUEZ, E.; MARTÍNEZ-ARIAS, A. Corporation effective tax rates and company size: evidence from Germany. Economic Research-Ekonomska Istraživanja, 31:1, p. 2081-2099, 2018.
DERASHID, Chek; ZHANG, Hao. Effective tax rates and the industry policy hypothesis: evidence from Malaysia. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, v. 12, p. 45-62, 2003.
DIAS, P. J. V. L.; REIS, P. M. G. The Relationship between the effective tax rate and the nominal rate. Contaduría y Administración, 63 (3), p. 1-21, 2018.
ECONOMATICA. Lucro das empresas de capital aberto cresce 7,16% em 2019. O setor de Bancos tem crescimento de 21,7%. 2020. Disponível em: https://insight.economatica.com/lucro-empresas-capital-aberto-2019/. Acesso em: 19 jul. 2020
FEENY, S.; GILLMAN, M.; HARRIS, M. N. Econometric Accounting of the Australian Corporate Tax Rates: A Firm Panel Example. Accounting Research Journal, v. 19, n. 1, p. 64-73. 2006.
FERNÁNDEZ-RODRÍGUEZ, E.; MARTÍNEZ-ARIAS, A. Determinants of the Effective Tax Rate in the BRIC Countries. Emerging Markets Finance and Trade, v. 50, p. 214-228, 2014.
FONSECA DÍAZ, A.R.; FERNÁNDEZ-RODRÍGUEZ, E.; MARTÍNEZ-ARIAS, A. Factores condicionantes de la presión fiscal de las entidades de crédito españolas. ¿existen diferencias entre bancos y cajas de ahorros?. Spanish Journal of Finance and Accounting, v. 40, n. 151, p. 491-516. 2011.
GOMES, A. P. M. A influência das características da governança corporativa na gestão
tributária das empresas brasileiras. 2012. 147 p. Dissertação (Mestrado em Ciências
Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Faculdade de Ciências
Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2012.
GREENAWALT, M.; SINKEY, J. Bank Loan Loss Provisions and the Income Smoothing Hypothesis: An Empirical Analysis, 1976-1984. Journal of Financial Services Research, v. 1, p. 301-318, 1988.
GUIMARÃES, G. O. M.; MACEDO, M. A. S.; CRUZ, C. F. Análise da alíquota efetiva de tributos sobre o lucro no Brasil: Um estudo com foco na ETRt e na ETRc. Enfoque Reflexão Contábil, v. 35, n. 1, p. 1-16, 2016.
GUPTA, S.; NEWBERRY, K. Determinants of the Variability in Corporate Effective Tax Rates: Evidence from Longitudinal Data. Journal of Accounting and Public Policy, v. 16, p. 1-34. 1997.
HAGERMAN, R. L.; ZMIJEWSKI, M.E. Some economic determinants of accounting policy choice. Journal of Accounting and Economics, v. 1, p. 141-161. 1979.
HOLLAND, K. Accounting Policy Choices: The Relantionship Between Corporate Tax, Burdens and Company Size. Journal of Business Finance and Accounting, 25 (3 and 4), 1998.
JANSSEN, B. Corporate Effective Tax Rates in the Netherlands. De Economist, v. 153, n. 1, p. 47-66. 2005.
KIM, Kenneth A.; LIMPAPHAYOM, Piman. Tax and firm size in pacific-basin emerging
economies. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, v. 7, n. 1, p. 47-68. 1998.
LIMA, A. C. Análise Prospectiva da Indústria Bancária no Brasil: Regulação,
Concentração e Tecnologia. Revista de Administração Contemporânea, v. 20, n. 5, p. 546-567, set/out. 2016.
LOBO, G.J. Accounting research in banking: A review, China Journal of Accounting Research. Amsterdam, v. 10,p. 1-7, 2017.
LOPES, Tatiana. Custos políticos tributários: o impacto do tamanho na alíquota tributária efetiva. São Paulo, 2012. 163 f. Tese. Doutorado em Ciências Contábeis, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamento de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
MAIA, L. L.; CASTRO, M. C. C. S.; LAMOUNIER, W. M. Determinantes da Estrutura de Capital das Instituições Financeiras do Brasil. In: XVIII USP International Conference in Accounting, 2018, São Paulo. Anais… São Paulo, 2018.
MANTOVANI, M. H. C.; SANTOS, J. O. Análise da relação entre alvancagem e rentabilidade só bancos brasileiros listados na Bolsa de Valores de São Paulo no período de 2001 a 2010. Revista de Gestão, São Paulo, v. 22, n. 4, p. 509-524, out./dez. 2015.
MENDES, P. C. M. M.; OLIVEIRA, E. B. Relação entre Endividamento Geral, Tributação e o Índice de Basileia nas Maiores Instituições Financeiras do Brasil. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 19, n. 1, p. 64-82, jan./abr. 2016.
MENDES, T. J.; ABREU, I. R.; COUTO, F. F. Alíquota efetiva de tributos sobre o lucro no Brasil das companhias da B3: um estudo da relação dos indicadores de retorno financeiro. ForScience, Formiga, v. 8, n. 2, jul./dez. 2020.
MYERS, S. C. The capital structure puzzle. The journal of finance, v. 39, n. 3, p. 574-592, 1984.
NICODÈME, G. Do large companies have lower effective tax rates? A European survey. centre emile bernhein. CEB Working Paper, Research Institute of Management Sciences, Solvay Business School, n. 07/001, jan. 2007.
NOOR, R. M.; MASTUKI, N.; BARDAI, B. Corporate Effective Tax Rates: A Study on Malaysian Public Listed Companies. Malaysian Accounting Review, v. 7, n. 1, p. 1-20. 2008.
PÉREZ, J. I. C.; SERER, G. L.; LLOPIS, R. M.. “Variables económico-financieras que inciden sobre la presión fiscal soportada por las empresas de reducida dimensión: Efectos de la reforma fiscal de 1995 en las empresas de la comunidad valenciana.” Spanish Journal of Finance and Accounting, v. 34, n. 127, p. 875–897. 2005
PINHEIRO, F. A. P.; SAVÓIA, J. R. F.; SECURATO, J. R. Basileia III: Impacto para os Bancos no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 26, n. 69, p.e 345-361, set. 2015.
PINHO, P. S.; MARTINS, N. C. Determinants of portuguese bank’s provisioning policies: discretionary behaviour of generic and specific allwances. Journal of Money, Investment and Banking, v. 10. 2009.
PLESKO, G. A. An evaluation of alternative measures of corporate tax rates. Journal of Accounting and Economics, v. 35, 201–226, 2003.
POHLMANN, M. C.; IUDÍCIBUS, S. Relação entre tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no brasil. Revista Contabilidade & Finanças, USP, São Paulo, v. 21, n. 53, p. 1-25, maio/ago. 2010.
RICHARDSON, G., LANIS, R. Determinants of the Variability in Corporate Effective Tax Rates and Tax Reform: Evidence from Australia. Journal of Accounting and Public Policy, v. 26, n. 6, p 689-704. 2007.
SALAUDEEN, Y. M.; EZE, U. C. Firm specific determinants of corporate effective tax rate of listed firms in Nigeria. Journal of Accounting and Taxation, v.10(2), p19-28, fev. 2018.
SANT’ANA, C. F.; ZONATTO, V. C. Determinantes da Taxa de Imposto Efetiva de Empresas da América Latina. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, set/dez. 2015.
SANTOS, M. A. C.; CAVALCANTE, P. R. N.; RODRIGUES, R. N. Tamanho da firma e outros determinantes da tributação efetiva sobre o lucro no Brasil. Advances in Scientific and Applied Accounting. São Paulo, v. 6, n.2, p. 179-210, 2013.
SILVA, C. A. M.. Utilização da provisão para créditos de liquidação duvidosa para fins de gerenciamento de resultado nas instituições financeiras brasileiras e luso-espanholas. 2016. 115 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)—Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasília, 2016.
STICKNEY, C. P.; MCGEE, V. E. Effective Corporate Tax Rates The Effect of Size, Capital Intensity, Leverage, and Other Factors. Journal o f Accountingand PublicPolicy 1, v. 2 p. 125-152. 1982.
SALAMON, Lester M.; SIEGFRIED, John J. Economic power and political influence: the impact of industry structure on public policy. The American Political Science Review, v. 71, n. 3, p. 1026-1043, Sep., 1977.
STIGLER, G. J. The Theory of economic regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, v. 2, n. 1, p. 3-21, Spring, 1971.
VIANA JÚNIOR, M. S. Determinantes da tributação efetiva sobre o lucro das companhias abertas no mercado brasileiro. São Paulo, 2019. 151 f. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
VIEIRA, K. C. S. Fatores que influenciam diretamente a taxa efetiva dos impostos em instituições financeiras. Brasília, 2017. 48f. Monografia. Bacharelado em Ciências Contábeis. Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública da Universidade de Brasília. Brasília. 2017.
WATTS, R. L; ZIMMERMAN, J. L. Positive Accounting Theory. New Jersey: Prentice-Hall, 1986
WILKINSON, B.; CAHAN, S.; JONES, G. Strategies and Dividend Imputation: The Effect of Foreign and Domestic Ownership on Average Effective Tax Rate. Journal of Internation al Accounting, Auditing and Taxation, v. 10, n. 2, p. 157-175. 2001.
ZIMMERMAN, J. L. Taxes and firm size. Journal of Accounting and Economics, North-Holland, n. 5, p. 119-149. 1983.
Publicado
2023-11-19
Como Citar
Arruda Souza Henriques, C., & Mateus Alexandre Costa dos Santos. (2023). Determinantes da tributação efetiva sobre o lucro de bancos da B³. Enfoque: Reflexão Contábil, 42(3), 128-145. https://doi.org/10.4025/enfoque.v42i3.59325
Seção
Artigos Originais
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