Dependência e expropriação estatal de terras no contexto neodesenvolvimentista/neoextrativista: implicações para a reprodução das comunidades afetadas pelo mineroduto Minas-Rio e o Complexo Portuário do Açu

Resumo

Com 1.121 desapropriações para a construção do mineroduto Minas-Rio e 1,5 mil famílias desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, adicionando o impacto em sistemas aquáticos, com degradação, aumento da demanda, salinização e suspensão do abastecimento público por despejos de minério de ferro, esses grandes empreendimentos produzem efeitos socioambientais deletérios. Isso se dá em um modelo de desenvolvimento econômico baseado na exportação de commodities agrícolas, minerárias e energéticas, em que minerodutos e portos formam estruturas de integração à cadeia global que buscam assegurar a reprodução do grande capital, ao mesmo tempo em que em escala local afetam a reprodução social de famílias e comunidades que habitam os territórios escolhidos para sediar tais empreendimentos. Ao analisar a dependência econômica do Brasil nos marcos do neodesenvolvimentismo/neoextrativismo, este artigo procura identificar nexos entre esses empreendimentos e o modelo de desenvolvimento econômico que expliquem os determinantes dos impactos que afetam a reprodução sociofamiliar e comunitária, por meio de uma pesquisa bibliográfica e de um levantamento de documentos oficiais. A principal conclusão das análises realizadas é de que os impactos à reprodução social em territórios que desenvolvem práticas e modos de vida tradicionais decorrem da opção de adotar uma estratégia de desenvolvimento econômico que leva ao aprofundamento da dependência econômica externa e ao agravamento das vulnerabilidades sociais e ambientais em escala local.