O "Sistema Acusatório" do Processo Penal Brasileiro: Apontamentos Acerca do Conteúdo da Acusatoriedade a partir de Decisões do Supremo Tribunal Federal / The "Accusatorial System"of Brazilian Criminal Procedure: Notes on the Concept of Accusatorialism from the Federal Supreme Court's Decisions

Autores

  • Vinicius Gomes de Vasconcellos Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.47.604

Palavras-chave:

Processo Penal, sistema acusatório, Supremo Tribunal Federal

Resumo

Resumo: Este artigo pretende desenvolver uma análise do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro em relação ao conceito de "sistema acusatório" no processo penal. Para tanto, empreender-se-á estudo das decisões acerca da temática proferidas pelo referido órgão nos anos de 2010 a 2014. Em seguida, após breve excurso histórico, serão expostos os contornos principais da discussão doutrinária pátria sobre os sistemas processuais, ressaltando o ponto cerne das divergências: a possibilidade de produção de provas por iniciativa do julgador. Assim, a partir de tal arcabouço teórico, serão apontadas questões que carecem de aprofundamento e elucidação pela jurisprudência do tribunal máximo brasileiro.

Palavras-chave: Processo Penal; sistema acusatório; Supremo Tribunal Federal.


Abstract: This paper aims to develop an analysis of the Brazilian Supreme Court's position related to the concept of "accusatorial system" in criminal law. In this sense, it will study the decisions of the court involving the topic in the years of 2010 to 2014. Then, after a brief historical excursion, the main lines of the Brazilian doctrinal discussion about procedural systems will be presented, highlighting the core point of disagreement: the possibility of producing evidence by the judge's initiative. Thus, from such theoretical background, this paper will identify issues that claim a deep and clarified review from the Brazilian Supreme Court's decisions.

Keywords: Criminal Procedure; Accusatorial system; Brazilian Supreme Court.

Referências

ARMENTA DEU, Teresa. Sistemas procesales penales. La justicia penal em Europa y América. Madrid: Marcial Pons, 2012.

BACHMAIER WINTER, Lorena. Acusatorio versus inquisitivo, Reflexiones acerca del proceso penal. In: BECHMAIER WINTER, Lorena (coord.). Proceso penal y sistemas acusatorios. Madrid: Marcial Pons, 2008.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: RT, 2003.

_____________. Direito Processual Penal. Tomo I. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

_____________. Correlação entre acusação e sentença. 3a edição. São Paulo: RT, 2013.

BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. 4a edição. São Paulo: RT, 2013.

BINDER, Alberto M.. Legalidad y oportunidad. In: BAIGÚN, David et al.. Estudios sobre justicia penal: homenaje al Profesor Julio B. J. Maier. Buenos Aires: Del Puerto, 2005. pp. 205-217.

BLOCK, Michael K.; PARKER, Jeffery S.; VYBORNA, Olga; DUSEK, Libor. An experimental comparison of adversarial versus inquisitorial procedural regimes. In: American Law and Economics Review, v. 2, n. 1, pp. 170-194, 2000.

BOFF, Leonardo. Inquisição: um espírito que continua a existir (prefácio). In: EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores. Brasília: Fundação Universidade de Brasília, 1993.

BORGES, Clara Maria Roman. Um olhar para além dos sistemas processuais penais. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 104, pp. 147-171, ano 21, set.-out./2013.

BOVINO, Alberto. Problemas del derecho procesal penal contemporáneo. Buenos Aires: Del Puerto, 1998.

_____________. Principios politicos del procedimiento penal. Buenos Aires: Del Puerto, 2005.

CARVALHO, Luís Gustavo G. C.. Processo Penal e Constituição. Princípios Constitucionais do Processo Penal. 5a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

CARVALHO, Salo. Antimanual de criminologia. 3a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

CASARA, Rubens R. R.; MELCHIOR, Antonio Pedro. Teoria do Processo Penal Brasileiro. Dogmática e Crítica: conceitos fundamentais. Vol. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

CORDERO, Franco. Procedimiento Penal. Vol. 1. Santa Fe de Bogotá: Temis, 2000.

COUTINHO, Jacinto Miranda. Introdução aos princípios gerais do direito processual penal brasileiro. In: Revista de Estudos Criminais, São Paulo, n. 01, p. 26-51, 2001a.

_____________. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Miranda (coord.). Crítica à Teoria Geral do Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001b.

_____________. Temas de Direito Penal & Processo Penal. (Por Prefácios Selecionados). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

DAMAÅ KA, Mirjan. The death of legal torture. In: The Yale Law Journal, vol. 87, pp. 860-884, 1978.

_____________. The uncertain fate of evidentiary transplants: anglo-american and continental experiments. In: The American Journal of Comparative Law, vol. 45, p. 839-852, 1997.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Processual Penal. 1a edição. reimp. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

_____________. Acordos sobre a sentença em processo penal. O "fim" do Estado de Direito ou um novo "princípio"? Porto: Conselho Distrital do Porto, 2011.

EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores. Brasília: Fundação Universidade de Brasília, 1993.

FAIREN GUILLEN, Victor. La disponibilidad del derecho a la defense en el sistema procesal acusatorio espanol (La conformidad del acusado). In: Revista de la Facultad de Derecho de México, n. 77-78, p. 125-164, jan./jun. 1970.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Teoria do Garantismo Penal. 4a edição. São Paulo: RT, 2014.

GIACOMOLLI, Nereu José. O Devido Processo Penal. Abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. São Paulo: Atlas, 2014.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Nulidades no Processo Penal. Introdução principiológica à teoria do ato processual irregular. Salvador: JusPodivm, 2013.

_____________; AMARAL, Augusto Jobim do. Criminologia e(m) crítica. Curitiba: Champagnat, 2013.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A marcha do processo. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

ILLUMINATI, Giulio. El sistema acusatorio en Italia. In: BECHMAIER WINTER, Lorena (coord.). Proceso penal y sistemas acusatorios. Madrid: Marcial Pons, 2008.

JARDIM, Afrânio Silva. Ação penal pública: princípio da obrigatoriedade. 3a ed.. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

_____________; AMORIM, Pierre Souto. Direito Processual Penal. Estudos e pareceres. 12a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

KHALED JR., Salah Hassan. O Sistema Processual Penal Brasileiro: acusatório, misto ou inquisitório? In: Civitas, Porto Alegre, v. 10, n. 02, pp. 293-308, mai./ago. 2010.

_____________. A Busca da Verdade no Processo Penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013

LANGER, Máximo. La dicotomía acusatorio-inquisitivo y la importación de mecanismos procesales de la tradición jurídica anglosajona. Algunas reflexiones a partir del procedimiento abreviado. In: MAIER, Julio B. J.; BOVINO, Alberto (comps.). El procedimiento abreviado. Buenos Aires: Del Puerto, 2005.

LANGBEIN, John. Torture and Law of Proof. Chicago: University of Chicago Press, 1977.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 9a edição. São Paulo: Saraiva, 2012.

_____________. (Re)pensando os sistemas processuais em democracia: a estafa do tradicional problema inquisitório x acusatório. In: Boletim Informativo IBRASPP, São Paulo, ano 03, n. 05, pp. 34-36, 2013/02.

MARINHO MARQUES, Leonardo Augusto. A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 183, p. 141-153, ano 46, jul.-set./2009.

_____________. Inquisitório versus acusatório: não vamos superar a dualidade sem demarcá-la. In: Boletim IBRASPP, São Paulo, ano 3, n. 04, p. 15/17, 2013/01.

MARTINS, Rui Cunha. O Ponto Cego do Direito. The brazilian lessons. 2a ed.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MAYA, André Machado. Imparcialidade e Processo Penal da Prevenção: da competência ao juiz das garantias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MELCHIOR, Antonio Pedro. O Juiz e a Prova: o sinthoma político do processo penal. Curitiba: Juruá, 2013.

MOREIRA, Rômulo de Andrade. O processo penal como instrumento de democracia. Revista de Estudos Criminais, São Paulo, n. 17, pp. 63-76, jan./mar. 2005.

PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16a edição. São Paulo: Atlas, 2012.

PIZZI, William T.; MONTAGNA, Mariangela. The battle to establish an adversarial trial system in Italy. In: Michigan Journal of International Law, vol. 25, pp. 429-466, 2004.

PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. A conformidade constitucional das leis processuais penais. 4a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

_____________. Prova penal e sistema de controles epistêmicos. A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 15a ed.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 2a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

SAAD, Marta; MALAN, Diogo Rudge. Origens históricas dos sistemas acusatório e inquisitivo. In: Revista dos Tribunais, v. 842, pp. 413-435, 2005.

SABADELL, Ana Lucia. Tormenta juris permissione. Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI - XVIII). Rio de Janeiro: Revan, 2006.

SCHÜNEMANN, Bernd; GRECO, Luís (coord.). Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Introdução ao Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

THUMS, Gilberto. Sistemas Processuais Penais. Tempo, tecnologia, dromologia, garantismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. vol. 1. 34a edição. São Paulo: Saraiva, 2012.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e Justiça Criminal Negocial: tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

VOGLER, Richard. El sistema acusatorio en los procesos penales en Inglaterra y en Europa continental. In: BECHMAIER WINTER, Lorena (coord.). Proceso penal y sistemas acusatorios. Madrid: Marcial Pons, 2008.

ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. A Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal. São Paulo: RT, 2003.

Downloads

Publicado

2016-02-22

Como Citar

de Vasconcellos, V. G. (2016). O "Sistema Acusatório" do Processo Penal Brasileiro: Apontamentos Acerca do Conteúdo da Acusatoriedade a partir de Decisões do Supremo Tribunal Federal / The "Accusatorial System"of Brazilian Criminal Procedure: Notes on the Concept of Accusatorialism from the Federal Supreme Court’s Decisions. Revista Direito, Estado E Sociedade, (47). https://doi.org/10.17808/des.47.604

Edição

Seção

Artigos