11 articles in this issue
Luiz Antônio Miguel Ferreira
Richard Pae Kim
A responsabilidade educacional é ampla, mas não pode deixar de ser jurídica, especialmente quando verificamos que as políticas vinculantes têm sido descumpridas, sistematicamente, por alguns políticos, gestores e servidores educacionais de nosso país. Os ... see more
Paulo Sena Martins
A proposta de uma lei de responsabilidade educacional, que começou a ser veiculada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ganhou forma em proposição legislativa – o Projeto de Lei nº 7.420/06, que tramitou em co... see more
Danilo Luiz Silva Maia
Clerton Oliveira Evaristo, Sílvia Lúcia Soares
Este texto visa problematizar o impacto da Lei de Responsabilidade Educacional no contexto atual a partir de três aspectos: o percurso histórico da Lei de Responsabilidade Educacional do Distrito Federal; a interlocução estabelecida entre a Lei de Respons... see more
Natalia de Souza Duarte, Ramiro Nóbrega Sant'Ana
Esse artigo considera a Lei de Responsabilidade Educacional do Distrito Federal (LRE) como instrumento para assegurar o direito à educação e enfrentar a tendência neoliberal de retração do Estado Social. A LRE colabora para a construção do Sistema Distrit... see more
Elisângela Teixeira Gomes Dias
A concepção de qualidade mercadológica expressa por índices compostos por variáveis objetivas e mensuráveis, que favorecem a implementação de políticas de responsabilização (accountability), a partir de três elementos: medição do desempenho dos estudantes... see more
Fábio Pereira de Sousa
Francisco Thiago Silva
As reflexões aqui impressas nascem diante da onda liberal e conservadora que se alastra país afora, liderada por parlamentares que se autoproclamam representantes de grupos sociais que questionam boa parte dos avanços políticos e pedagógicos que os assunt... see more
Carlos Roberto Jamil Cury