8 articles in this issue
Osvaldo Resende Neto,Carlos Pinna Assis Júnior
O Brasil tem sido cenário de uma série de escândalos de corrupção, ocasionada pela confusão entre interesses públicos e privados, em que estes tendem a prevalecer excessivamente. É nesse panorama em que este trabalho suscita uma análise político-jurídica ... see more
Letícia Oliveira Catani Ferreira,Zaiden Geraige Neto
Buscamos a ajuda da psicologia para tratar o tema que se intitula "moralidade comum", para compará-lo com a moral administrativa. A moral representa um conjunto de regras administradas pelo indivíduo ao longo da vida, com consequências na cultura, na educ... see more
Ísis Carolina Massi Vicente
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Francisco de Assis Diego Santos de Souza
O presente artigo tem por escopo trazer ao conhecimento da sociedade a missão do Direito e das políticas públicas diante da realidade da corrupção no Brasil, enfatizando de que modo a subsistência desta pode atingir o desenvolvimento socioeconômico e a de... see more
Maristella Barros Ferreira de Freitas,Gladstone Avelino Britto
Maria Tereza Fonseca Dias,Rita de Cássia Menossi
O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário, foi criado com objetivo fiscalizador, sob a perspectiva da legalidade e eficiência. A Constituição de 1988 determinou que cabe ao Judiciário a competência para fiscalizar os serviços notaria... see more
Edilene Lôbo,Frederico Dutra Santiago
Pretende este artigo analisar a atuação do serviço público de saúde brasileiro frente à justicialidade concretizadora de tal direito humano submetido às forças democráticas definidoras da política pública relacionada. Para tanto, serão tratadas questões c... see more
Marcelo Machado Carvalho,Patrícia Nunes Lima Bianchi
As políticas públicas de saneamento básico estão diretamente ligadas ao direito fundamental à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, constituindo verdadeiro interesse público primário e dever do Estado. Com enfoque especial sobre o Município... see more