5 articles in this issue
Verena Dias Barboza Munhoz
O processo penal, por meio da lente da justiça retributiva, procura sancionar o cometimento de crimes, é prevalente no ordenamento jurídico pátrio, todavia, possui diversos problemas no seu desenvolvimento e execução, como a impunidade, demorados processo... see more
Júlia Tiburcio Miranda, Virgínia Neusa Lima Cardoso
Este estudo visa explorar a base axiológica da mediação, considerada uma solução apropriada para resolução de conflitos, dentro das teorias da justiça de John Rawls e Jürgen Habermas, enfocando particularmente o direito fundamental de acesso à justiça. A ... see more
Paula Caroline de Freitas Marques, Luciane Aparecida Filipini Stobe, Odisséia Aparecida Paludo Fontana
A dinâmica migratória, um fenômeno global em constante evolução, tem moldado tanto as estruturas sociais quanto as legais ao redor do mundo. No cenário brasileiro, a migração, especialmente de crianças e adolescentes, emerge como um tema de crescente dest... see more
Aline Damasceno P de Sena
Os métodos autocompositivos de resolução de conflitos apresentam-se como alternativas à morosidade e ineficiência do Poder Judiciário. A concepção de acesso à Justiça não se resume à possibilidade de ajuizamento de uma ação judicial, engloba também o dire... see more
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
A pesquisa analisa o arrependimento no contrato de gestação por substituição sob a ótica da responsabilidade civil no contexto do Direito brasileiro pós-Constituição de 1988, por meio da tensão entre o direito ao livre planejamento familiar dos autores do... see more