21 articles in this issue
Judite Primo
O presente número dos Cadernos de Sociomuseologia, reúne um conjunto de documentos sobre museologia e património que se encontram dispersos e muitas vezes em outro idioma que não o português. Trata-se de documentos produzidos por Instituições/ Organizaçõe... see more
UNESCO - ICOMOS
Uma associação é estabelecida pelos presentes Estatutos sob o nome do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios [International Council on Monuments and Sites], designada pelas iniciais ICOMOS. A Sede do ICOMOS localiza-se em Paris. Essa localiza... see more
ICOM - ICOM, 1995
ICOM, 1995 Adoptados pela 16a Assembleia geral do ICOM ( Haia, Países-Baixos, 5 de Setembro de 1989) e modificados pela 18 Assembleia geral do ICOM ( Stavanger, Noruega, 7 de Julho de 1995). Adoptados pela 16a Assembleia geral do ICOM (Haia, Paí... see more
Carta de Atenas
Conclusões da conferência, 1931 A Conferência ouviu a exposição dos princípios gerais e das doutrinas respeitantes à protecção dos Monumentos. Apesar da diversidade dos casos específicos em que poderá haver uma solução para cada tipo, constatou-se que nos... see more
UNESCO - Nova Delhi, 1956
A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Nova Delhi de 5 de novembro de 1956, em sua nona sessão, Estimando que a garantia mais eficaz de conservação dos monumentos e obras do passado reside n... see more
Carta de Veneza, 1964
Os monumentos de um povo, portadores de uma mensagem do passado, são um testemunho vivo das suas tradições seculares. A humanidade tem vindo progressivamente a tomar maior consciência da unidade dos valores humanos e a considerar os monumentos antigos com... see more
ICOM - ICOM, 1972
Os membros da Mesa-Redonda sobre o papel dos museus na América Latina de hoje, analisando as apresentações dos animadores sobre os problemas do meio rural, do meio urbano, do desenvolvimento técnico-científico, e da educação permanente, tomaram consciênci... see more
UNESCO - UNESCO - Paris, 1972
A Conferência geral da organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura, reunida em Paris de 17 a 21 de Novembro de 1972, na sua décima sétima sessão, Constatando que o património cultural e o património natural estão cada vez mais ame... see more
Carta do Restauro, 1972 - MIP - Governo da Itália
Através da circular número 117, de 6 de Abril de 1972, o Ministério da Instrução Pública da Itália divulgou o Documento sobre Restauração de 1972 (Carta do Restauro, 1972) entre os directores e chefes de institutos autónomos, para que se atenham, escrupul... see more
ICOMOS - ICOMOS, 1976
ICOMOS tem como objectivo promover os meios para salvaguardar e garantir a conservação, realce e apreciação dos monumentos e sítios que constituem una parte privilegiada do património da humanidade. Em virtude dele, sente-se directamente concernido ... see more
UNESCO - Nairobi, 1976
A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Nairobi, de 26 de Outubro a 30 de Novembro de 1976, em sua décima nona sessão. Considerando que os conjuntos históricos ou tradicionais fazem parte do ... see more
Conselho da Europa, 1976
A Arquitectura rural e a sua paisagem estão ameaçadas de extinção. Por um lado, encontram-se ameaçadas pelo desenvolvimento industrial da agricultura que provoca reconstituições das parcelas de terreno excessivamente severas, não se contentando com as ant... see more
ICOMOS - ICOMOS, 1981
O Comité Internacional dos Jardins Históricos do ICOMOS-IFLA reunido em Florença em 21 de Maio de 1981 decidiu elaborar uma carta relativa à salvaguarda dos jardins históricos que assumirá o nome desta cidade. Esta carta foi redigida pelo Comité e regista... see more
Declaração de Quebec, 1984
Um movimento de nova museologia tem a sua primeira expressão pública e internacional em 1972 na "Mesa-Redonda de Santiago do Chile" organizada pelo ICOM. Este movimento afirma a função social do museu e o carácter global das suas intervenções. Nota: ... see more
ICOMOS - ICOMOS, 1987
Em resultado de um desenvolvimento mais ou menos espontâneo ou de um projecto deliberado, todas as cidades do mundo são a expressão material da diversidade das sociedades através da história, sendo, por esse facto, históricas. A presente carta diz respeit... see more
ICOMOS ICOMOS, 1990
É unanimemente reconhecido que o conhecimento das origens e do desenvolvimento das sociedades humanas assume uma importância fundamental para toda a humanidade, permitindo-lhe reconhecer as suas raízes culturais e sociais. O património arqueológico consti... see more
ICOM - ICOM, 1992
Dentro da reflexão sobre a missão do Museu no mundo contemporâneo propiciada pela UNESCO, pelo Escritório Regional de Cultura para América Latina e Caribe (ORCALC), e pelo Comité venezuelano do Conselho Internacional de Museu (ICOM), com o apoio do Consel... see more
ICTOP - ICTOP, 1994
Considerando que rápidas mudanças nas condições mundiais provocaram uma depreciação da herança natural e cultural, designadamente pela combinação dos interesses nacionais e internacionais; e, Considerando que há determinadas ideias e convicções que são fu... see more
Assembleia da República Portuguesa
O património cultural português é constituído por todos os bens materiais e imateriais que pelo seu reconhecido valor próprio, devam ser considerados como de interesse relevante para a permanência e identidade da cultura portuguesa através do tempo.
COFEM - COFEM, Brasil
O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte… Lei: art. 1º. - O desempenho das actividades de museólogo, em qualquer de suas modalidades, constitui objecto da profissão do Museólogo, regulamentada por... see more
Constituição Portuguesa
Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado)São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o ... see more