14 articles in this issue
Renata Dumont Flecha
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Apresentação v. 3, n. 05, jan/jun. 2013
Maria de Fátima Freire de Sá
Editorial
Juliana Joni Parada
A adolescência é uma fase de transição, marcada por profundas transformações principalmente nas esferas biológica, psíquica e social. É uma fase de experimentações, procuras e atitudes de autoafirmação de uma nova identidade em formação. Nesta fase é comu... see more
Leonardo Isaac Yarochewsky, Thalita da Silva Coelho
A periculosidade na esfera criminal ganha especial relevância no contexto das medidas de segurança, aplicáveis aos indivíduos classificados como penalmente inimputáveis. O presente estudo aborda a fragilidade da avaliação e constatação da periculosidade d... see more
Sergio Romeo Malanda
El objetivo principal de este trabajo es poner de manifiesto la importancia y la necesidad de afrontar las cuestiones que presenten una significación jurídica desde una perspectiva interdisciplinar. Para ello se usa como hilo conductor la cuestión de la c... see more
Elena Atienza Macías
De las numerosas reflexiones que subyacen al fenómeno del dopaje, las implicaciones jurídico-sanitarias son objeto de estudio en este artículo. Desde esta perspectiva, abarca el término «salud» en sentido amplio que comprende no sólo la salud física sino ... see more
Carlos María Romeo Casabona
La nueva generación de productos psicofarmacológicos ha demostrado su eficacia. Algunas enfermedades neurodegenerativas, como la enfermedad de Alzheimer y la enfermedad de Parkinson, podrían ser tratadas por medio de la terapia génica. Aunque la etiología... see more
Ana Carolina Brochado Teixeira, Iara Antunes de Souza
Busca-se traçar a conexão entre corpo, autonomia e saúde, a fim de determinar que o Direito à Saúde é um conceito atinente à autonomia privada, isto é, cada um tem o condão de determinar sua concepção de saúde. Logo, dito o conceito não é imposto objetiva... see more
Fábio Lopes Rocha
As doenças mentais são muito comuns e universais. Uma em cada cinco pessoas sofrede um transtorno mental em um ano qualquer. Mais de 450 milhões de pessoas nomundo sofrem de doenças mentais. As doenças neuropsiquiátricas perfazem 13% dofardo global das do... see more
Maria de Fátima Freire de Sá, Diogo Luna Moureira
Propõe-se com o presente artigo a análise do tratamento dispensado às pessoas que padecem de transtornos mentais e do comportamento, com o objetivo de compreender, não apenas sob uma perspectiva médica, mas, sobretudo social e jurídica, o modo como os ind... see more
Ricardo Chueca
Las declaraciones de derechos y sus sistemas de garantías asociados han desempeñado un importante papel en la transformación del derecho a la integridad personal. Reflejan un proceso surgido tras la WWII que se ha visto dinamizado posteriormente por un co... see more
Pilar Nicolás Jiménez
En los últimos años se ha producido un notable incremento en el conocimiento científico de los mecanismos de la enfermedad mental, de la mejora de los tratamientos y de las condiciones en que se desarrollan, así como un cambio en la percepción social de e... see more
Wilba Lúcia Maia Bernardes
Este artigo analisa o direito à saúde no Estado brasileiro, inicialmente examinando sua vinculação com relação à evolução dos direitos fundamentais, mediada pela atuação do Estado-juiz no Estado Democrático de Direito e sua correlação com os princípios da... see more