19 articles in this issue
Helberth Cesar Fonseca
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Renata Dumont Flecha
Apresentação v. 5, n. 9, jan./jun. 2015
Luiz Augusto Lima de Ávila, Juliane Fernandes Queiroz
Editorial Ratio Juris - (Razão do Direito)
Juliane Fernandes Queiroz, Roberta Grisi Caixeta de Araujo
Estudo, no Direito Civil, acerca da nova possibilidade de inseminação artificial apresentada ao mundo pelo Reino Unido no ano de 2015 e suas implicações no direito de personalidade, mais especificamente ao direito de reconhecimento ou não da origem genéti... see more
Débora Barbosa Coutinho
O marco teórico da pesquisa é a suspensão automática dos direitos políticos em virtude da condenação criminal. Ela é uma das hipóteses elencadas para a perda do mandato eletivo de deputados e senadores, visto que a condição de elegibilidade – o pleno gozo... see more
Luiz Augusto Lima de Ávila
A lógica formal não abarca extensivamente as lógicas multivalentes de Jan Lukasiewicz e, em razão disso, não basta, por si mesma, para explicar a racionalidade jurídica que não deve tomar por prescindível essa extensionalidade, pois, se trata de uma racio... see more
Cláudia Mara Viegas, Samantha Caroline Moreira
A Lei nº 12.424/11 acrescentou o art. 1240-A no Código Civil Brasileiro. Trata-se de uma nova modalidade de usucapião, que por sua vez, foi denominada pela doutrina de Usucapião Familiar. Dessa forma, pretende-se demonstrar os aspectos controvertidos que ... see more
Davi Niemann Ottoni, Bárbara Fiuza Mendes
O presente artigo trabalho realizou um estudo acerca do direito de Nacionalidade brasileira, especialmente no que tange a sua perda. Seu objetivo foi analisar a situação de apatridia instituída pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3/1994, bem como o e... see more
Juliane Fernandes Queiroz
Considerando-se que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana adquire um caráter valorativo na sociedade é estritamente necessário estabelecer o processo de dignificação que perpassa a determinação do núcleo mínimo da dignidade. A partir da autonomia priv... see more
Magno Moisés Cristo
O presente artigo trata da questão do trabalho doméstico no Brasil. Busca as origens históricas deesta atividade laboral, que remonta o período escravista do país, e aborda os desdobramentos de leis que regulanetam este tipo de trabalho. Ademais, o objeti... see more
Suelem Aparecida Alves
Para o direito, o termo alimentos abrange tudo aquilo que é considerado indispensável à sobrevivência do indivíduo. A natureza jurídica da medida privativa de liberdade está atrelada ao conceito de alimentos. Tal medida é adotada como forma de coerção do ... see more
Wagner Vinicius de Oliveira
Este escrito aborda algumas reflexões sobre o tema de controle de constitucionalidade, acolhendo como paradigma o Estado Democrático de Direito e os corolários que dele decorrem; ou seja, o processo (procedimento realizado em contraditório) constitucional... see more
Fabrício Borges Costa
O presente artigo pretende discutir, por meio de fundamentos jurídicos, o reconhecimento da multiparentalidade com todos os efeitos decorrentes da relação parental. Isto é, a possibilidade de múltiplos vínculos parentais em relação ao estado de filiação, ... see more
Debora Regina Cunha Borges Escanoela
O presente trabalho tem como finalidade a demonstração da importância jurídica da educação inclusiva das crianças com necessidades especiais nas Unidades de Educação Básica de Belo Horizonte – UMEÍs. Para tanto, foi realizado um estudo a respeito da igual... see more
André Luís Gonçalves, Amanda Sabrine Lisboa, Ana Luiza Freitas Rodrigues, Denis Mateus Silva de Farias, Isabella Carolina de Souza Dias, Kathleen Pfeifeer Carmona Machado, Larissa Lara Lopes, Leonardo Marcel de Oliveira, Nayara Cristina Ferreira, Paulo Henrique de Amorim Novais, Tiago Soares Leite
CONTEXTUALIZAÇÃO A Extensão Universitária na PUC Minas é parte do fazer acadêmico na medida em que mantém uma integração com o ensino e a pesquisa. O conhecimento produzido na extensão segue a linha dialógica de Paulo Freire, cujos atores envolvidos são... see more
André Luís Gonçalves, Alcineide Vieira de Aguiar, Brunelly Bueno Torres, Caio Melato Ribeiro, Débora Cássia da Silva Rodrigues, Larissa Kimberly de Oliveira, Rayanne Carolina Mendes Silva, Rebeca Oliveira Alves, Thais Alcione Santana
CONTEXTUALIZAÇÃO A prática de Extensão no curso de Direito da PUC Minas Barreiro possui como objetivo integrar o ensino e a pesquisa, propondo uma interação do acadêmico com a sociedade. O conhecimento discutido em sala, bem como aquele construído ... see more
André Luís Gonçalves, Alan Lima Pereira, Altair Tolentino Filho, Bruna Rodrigues Paulo, Guilherme Augusto de Almeida Cruz, Pedro Augusto Miranda de Oliveira, Pedro Henrique Almeida Dutra, Raissa Castro Mendonça
CONTEXTUALIZAÇÃO A prática de extensão “Direitos garantidos aos idosos de uma instituição de longa permanência” foi realizada pelos alunos do primeiro período do curso de Direito da unidade Barreiro, turno manhã, na disciplina de Metodologia do Trabalho C... see more
André Luís Gonçalves, Evilyn Valéria de Souza, Franciel Senna de Souza Mendes, Ketlen dos Santos Rodrigues, Mariana Gabrielle Costa, Nayara Teixeira da Silva
CONTEXTUALIZAÇÃO A prática de extensão na disciplina, realizada pelos alunos de Metodologia do Trabalho Científico, no primeiro Semestre de 2015, buscou agregar na formação acadêmica dos alunos o exercício de ouvir as dúvidas a respeito dos benefíc... see more
Cristiane Trani Gomes, Débora Regina Cunha Borges Escanoela
O presente trabalho é resultado da pesquisa realizada através do FIP - Fundo de Incentivo à Pesquisa da PUC Minas nas Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Belo Horizonte – UMEÍs, com o objetivo de verificar a ocorrência, ou não, da incl... see more