5 articles in this issue
Leandro Victor Rodrigues
Este trabalho trata de uma análise crítica à teoria geral do direito burguês à luz da perspectiva pachukaniana. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é investigar e analisar os elementos centrais da teoria geral do direito burguês à luz da perspe... see more
Maitê Costa da Silva, Thais Souza Chaves de Oliveira, Flávio Diniz Capanema, Joel Alves Lamounier, Simone Cardoso Lisboa Pereira, Bruna Vieira de Lima Costa, Ana Maria Gaete Perez
Objetivo: Determinar a prevalência da desnutrição e obesidade em crianças de creches públicas de Belo Horizonte-MG em umperíodo de sete anos 2005-2011.Métodos: Foi realizado um estudo de corte transversal nos anos 2005 e 2011, sendo avaliadas crianças de ... see more
Alexandra Carolina Botelho, Nayane Costa Nascimento
O presente trabalho possui como escopo a abordagem do incentivo à literatura na base educacional como um direito fundamental, na medida em que a educação consiste em garantia constitucional prevista no artigo 205 da CR/88 “a educação, direito de todos e d... see more
Felipe Cunha Pinto Rabelo
Com o avanço social e tecnológico, e a crescente necessidade de aprimoramento da mão de obra, o menor passou a figurar no mercado de trabalho brasileiro como aprendiz, com direitos e deveres expressos em norma específica, inserida principalmente no texto ... see more
Priscila Alessandra Janke Dutra, Vania Roseli Correa de Mello, Daniel Dall'Igna Ecker
O artigo discute as ações e serviços de atenção especializada direcionados ao enfrentamento de HIV/AIDS desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil (SMS/PMPA). Para isso, analisa os Relatórios Anuais de Gest... see more