6 articles in this issue
Paulo Junior Trindade dos Santos
O artigo trata dos contratos conexos em sentido estrito e dos contratos em rede, ambos englobados pela categoria dos contratos conexos em sentido amplo, tendo como objetivo geral apontar as implicações jurídicas mais comuns no que tange a tais contratos. ... see more
luiz alberto pereira ribeiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da ocorrência do efeito devolutivo em profundidade quando do rejulgamento da causa no recurso especial e no recurso extraordinário, considerando o prequestionamento da matéria, antes e após a e... see more
Flávia Thaise Santos Maranhão,Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Este artigo teve como escopo compreender a solidariedade social, a função social e a liberdade contratual. Neste estudo, analisam-se o Princípio da Função Social e a liberdade contratual sob a perspectiva da solidariedade social como condicionante para a ... see more
MARCO CESAR DE CARVALHO
Este artigo procura demonstrar que, a partir da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, o respeito à coisa julgada foi elevado a bem jurídico constitucionalmente tutelado, passando por igual proteção pelo Código de Processo Civil d... see more
Joel Ricardo Ribeiro de Chaves,SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI
Amparado na metodologia da pesquisa documental e bibliográfica, buscou-se desenvolver uma análise dos potenciais impactos e transformações que a Sociedade da Informação pode ocasionar aos direitos da personalidade da pessoa jurídica. Observou-se que a Soc... see more
Luhana Helena Botinelly do Amaral e Silva,Sandoval Alves da Silva
A presente pesquisa se debruça sobre a Teoria dos Processos por Quesitos aplicada aos processos coletivos para fins de gestão de conflitos, problemas e insatisfações sociais – CPIS. Esta pesquisa apresenta, em um primeiro momento, o conteúdo da teoria enq... see more