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ISSN:    frecuency : 4   format : Electrónica

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Volume .9 Number n1 Year 2023

5 articles in this issue 

Leila Gomes Gaya

O presente artigo busca analisar o histórico das prisões no mundo. Partindo de uma conceituação de como a pena era vista nos tempos da Antiguidade, demonstrando-se, após isso, sua continuidade na Idade Média, até alcançar os ideais do Mundo Moderno, com t... see more

Pags. 01 – 23  

Francisco Pizzette Nunes

O estudo em análise é fruto das pesquisas do autor junto ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, cuja tese versou sobre as relações jurídicas na Pós-Modernidade, e que teve como um de seus f... see more

Pags. 23 – 47  

Samille Lima Alves,Deborah Dettmam Matos

Buscou-se compreender os contextos das desconfianças surgidas entre poderes nas revoluções inglesa, americana e francesa, ocorridas nos séculos XVII e XVIII, que levaram à adoção de diferentes modelos de constitucionalismo, de separação de poderes e mecan... see more

Pags. 48 – 69  

Mariana Gouvea de Oliveira

Apesar de ser usualmente assumido que a liberdade religiosa seja fruto do iluminismo europeu, com suas consequências do declínio do estabelecimento político da fé religiosa e, mais tarde, o fim das guerras religiosas, é possível notar em momentos históric... see more

Pags. 70 – 90  

Gabriel Antonio Santos,Fábio Roque da Silva Araújo

O presente artigo trata de uma análise jurídica e histórica do Relatório Figueiredo, documento produzido pelos militares, durante a ditadura civil-militar brasileira. O Relatório é uma investigação feita pelo Procurador Figueiredo que escreveu um dossiê c... see more

Pags. 91 – 107