4 articles in this issue
DAIZE FERNANDA WAGNER
O presente estudo objetiva debater as Instruções Normativas (IN) expedidas pela FUNAI acerca do requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL), que é um documento que se destina a fornecer a proprietários ou possuidores d... see more
Vanessa Monteiro Lima
O processo de impeachment apresenta-se como um assunto contendo divergência teórica e ideológica em diversos campos sociais e, especialmente, no campo jurídico. Nessa pesquisa, lança-se o olhar sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff enquanto ev... see more
Flaviane da Silva Assompção, Denise Mercedes N. N. Lopes Salles
Marco histórico no tocante à repressão à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil, a Lei nº 11.340/06 cuidou de direcionar a ação estatal para a promoção de medidas integradas e intersetoriais de prevenção às violências contra mulheres. No... see more
Tainara Conti Peres, Deise Marcelino da Silva
Este artigo de revisão bibliográfica analisa o pensamento da renomada filósofa Judith Butler, especialmente sua teoria do luto público, contextualizando-a em situações de conflitos globais, avanços tecnológicos e considerando os princípios dos direitos hu... see more