4 articles in this issue
Gabriela Fernandes Rocha, Carlos Henrique Soares
O presente artigo versa sobre as medidas coercitivas na ação de execução de alimentos no Brasil e no Chile, especialmente no estudo dos apremios utilizados no ordenamento jurídico chileno e sua aplicabilidade ou não no ordenamento jurídico brasileiro. Par... see more
Giovana Virginia Maria dos Reis Silva, Marília Bachi Comerlato Paschoalick
O presente artigo tem como objetivo analisar e discorrer acerca das fragilidades advindas da previsão expressa no artigo 217-A do Código Penal, qual seja, o estupro de vulnerável, em especial a relevância da palavra da vítima para fins de fundamentar a se... see more
Nelson Lambert de Andrade, Luan Moreira Machado, Leandro Alberto da Silva, Giselle Faria dos Santos
Esse artigo aborda o tema gestão democrática na escola pública no contexto de um novo modelo de gestão, denominado “Nova Gestão Pública” (NGP) ou “Gerencialismo”. Tem-se como objetivo discutir a implementação da gestão democrática da escola pública nesse ... see more
João Victor Gontijo Cardoso