8 articles in this issue
Miguel Horvath Júnior, Juliana de Oliveira Xavier Riberiro, Greicy Mandelli Moreira
O artigo 219, I, Lei nº 13.846/2019 delimitou o benefício previdenciário de pensão por morte do absolutamente incapaz menor de 16 anos, com prazo decadencial de 180 dias para postular o direito ao benefício de forma retroativa, caso contrario somente goza... see more
Rodrigo Monteiro Pessoa, Jair Aparecido Cardoso, Sebastián Pizarro Contreras
Forçoso convir que a pandemia ocasionada pela covid-19 suscitou tomada de providencias em todo mundo. Diversos países tiveram que tomar providências internas em diversos âmbitos, com o objetivo de contenção da pandemia. No Direito do Trabalho a situação n... see more
Paulo José Libardoni, Rodrigo Wasem Galia, Gabriel Eidelwein Silveira, Tamires Eidelwein
O artigo apresenta e analisa as informações resultantes da sistematização de uma parcela da realidade profissional dos graduandos em odontologia em suas relações com o mercado de trabalho na região de Santa Maria. Objetiva-se compreender os fatores que in... see more
Tuany Baron de Vargas
O ambiente universitário é protagonista de uma estratégia de desenvolvimento, uma vez que é um ambiente de produção tecnológica e humana, de subjetividades que se entrecruzam, com potencial para fonte de emancipação humana pelo exercício do trabalho. Ness... see more
Hugo Cifuentes Lillo; Marco Vasquez Bermejo
Las trabajadoras de casa particular, como toda persona que presta servicios bajo dependencia y subordinación, están obligadas a incorporarse a la seguridad social, lo que no ha sido siempre en igualdad de condiciones que el resto de los trabajadores. En e... see more
Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo, Samira Franciele Lins da Silva
O artigo pretende compreender o conceito de degradância no trabalho adotado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir da condenação do Brasil no caso da Fazenda Brasil Verde, comparativamente com o que vem sendo entendido sobre o... see more
Oscar Tolentino, Raúl Aguilar Aguila Cheang, Raquel Sánchez Hernández
Este artículo presenta los resultados de un análisis crítico del discurso en torno a la figura jurídica de los trabajadores de confianza que están al amparo del apartado «A» del artículo 123 constitucional en México. El corpus estuvo integrado por los tex... see more
Gabriel Halpern Mager, Daniela Rossi Barra
La pandemia del Covid-19 tensionó enormemente el mercado de relaciones laborales al limitar el contacto humano a niveles inéditos. La respuesta a este muy particular fenómeno no se hizo esperar de parte del gobierno, que patrocinó la ley conocida como «de... see more