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A pesquisa busca analisar a disponibilidade e os aspectos da gestão da água doce no Brasil. A Agenda 2030 corresponde ao conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros rumo ao desenvolvimen... see more

A pesquisa busca analisar a disponibilidade e os aspectos da gestão da água doce no Brasil. A Agenda 2030 corresponde ao conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros rumo ao desenvolvimen... see more

O presente artigo traz a abordagem dos desafios da adaptação familiar na perspectiva dos aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada, dentro de uma abordagem qualitativa, no sentido de dispor de uma concepção exploratória, dedutiva e reflexi... see more

Objetivo: El enfrentamiento a la pandemia del COVID-19 ha sido un desafío para todos los Estados, debido al alto nivel de contagio y la necesidad de insumos y camas en la unidad de cuidados intensivos para la atención de los casos más graves. Brasil ha en... see more

A proposta do presente artigo é tecer considerações sobre as centrais sindicais, dando ênfase aos seus aspectos jurídicos e sociológicos, especialmente no que diz respeito às questões mais polêmicas, nascidas a partir do reconhecimento formal promovido pe... see more

Los continuos avances científicos, junto con los avances sociales, han provocado la necesidad de una regulación de las técnicas de reproducción asistida. Una de las técnicas en la que más vacíos legales se pueden encontrar en ella, es la fecundación post ... see more

A proposta do presente artigo é tecer considerações sobre as centrais sindicais, dando ênfase aos seus aspectos jurídicos e sociológicos, especialmente no que diz respeito às questões mais polêmicas, nascidas a partir do reconhecimento formal promovido pe... see more

O presente artigo tem por objetivo tratar dos aspectos jurídicos e econômicos das prorrogações das concessões de serviços públicos, abordando o equilíbrio econômico-financeiro nessas concessões e os meios de recomposição em caso de acontecimento de evento... see more

Este es un trabajo que explora algunas de las consideraciones jurídicas más relevantes sobre la relación entre cifrado de comunicaciones y ciertos derechos constitucionales, con enfoque en el derecho chileno. Sostenemos que existe una tensión no resuelta ... see more

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