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No  Brasil,  o  Benefício  Assistencial  de  Prestação  Continuada  (BPC)  é  concedido mensalmente a idosos e deficiente físicos em situação de risco social e carência econômica. Em que pese a expressa pr... see more

No  Brasil,  o  Benefício  Assistencial  de  Prestação  Continuada  (BPC)  é  concedido mensalmente a idosos e deficiente físicos em situação de risco social e carência econômica. Em que pese a expressa pr... see more

O presente ensaio analisa a Lei Orgânica da Revolução Pernambucana de 1817, destcando os seus aspectos históricos, bem como contrastando com as normas produzidas pelas revoluções liberais do final do século XVIII como a Constituição Americana de 1787 e a ... see more

Este artigo analisa se e como as Leis Orgânicas dos Municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) trataram da participação popular em saúde, promovendo, no âmbito municipal, a universalização do direito à saúde, na esteira do presc... see more

A leitura e interpretação d'O Contrato Social, publicado em 1762, permitem conhecer o governo e seus princípios filosóficos e políticos na visão de Jean-Jacques Rousseau. Com base nessa obra, esse artigo tem a finalidade de apontar se a legislação educaci... see more

A leitura e interpretação d'O Contrato Social, publicado em 1762, permitem conhecer o governo e seus princípios filosóficos e políticos na visão de Jean-Jacques Rousseau. Com base nessa obra, esse artigo tem a finalidade de apontar se a legislação educaci... see more

O programa de estudos do Laboratório de Pesquisa de Política e Administração de Sistemas Educacionais da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem por objetivo geral analisar a gestão municipal da educação escolar no Brasil.... see more

O trabalho busca discutir algumas das particularidades da relação entre sociedade e natureza na Amazônia à luz da noção miltoniana de “flexibilidade tropical”, que, adaptada ao contexto da realidade geográfica em foco, é denominada de “flexibilidade equat... see more

O trabalho busca discutir algumas das particularidades da relação entre sociedade e natureza na Amazônia à luz da noção miltoniana de “flexibilidade tropical”, que, adaptada ao contexto da realidade geográfica em foco, é denominada de “flexibilidade equat... see more

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