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A GERAÇÃO DE EMPREGO NO COMBATE À PRIVAÇÃO DAS CAPACITAÇÕES (CAPABILITIES) SEGUNDO AMARTYA SEN: ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DO PROGRAMA “JOVENS PELO DIREITO AO TRABALHO”, EM CAXIAS DO SUL (RS)

Antonio Fagundes Filho

A dificuldade de acesso ao mercado de trabalho é uma realidade na sociedade contemporânea. Tal situação gera privação das capacitações (capabilities), segundo Amartya Sen, ocasionando falta de liberdade dos indivíduos. O município de Caxias do Sul (RS), d... see more

Amartya Sen | capacitações (capabilities) | jovens pelo direito ao trabalho | mercado de trabalho | política pública.

Revista de Direito Sociais e PolÍticas Públicas , 2022

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A PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN PELO ACESSO AO DIREITO AO TRABALHO: A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA OPONIBILIDADE PERANTE O PODER JUDICIÁRIO

Andréia Garcia Martin,Ana Catarina Piffer Gonçalves

O presente trabalho pretende, apresentando as definições necessárias para a abordagem do tema, estabelecer a correlação entre o fundamento da cidadania e o direito fundamental social ao trabalho, indicando o trajeto para a promoção da cidadania da pessoa ... see more

Direito Fundamental Social ao Trabalho. Cidadania. Pessoas com Síndrome de Down. Eficácia Horizontal. Oponibilidade Judicial.

Revista Direitos Humanos Fundamentais (Journal Fundamental Human Rights) , 2014

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O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E O DESAGRAVO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO

Rafael Marchiori Silva Demetrio Jorge, Isabella Cunha Moukarzel Domingues, Alessandro Gomes Enoque

O presente artigo tem por objetivo correlacionar o direito fundamental social ao trabalho com a função social exercida pelo advogado e o desagravo público, enquanto prerrogativa profissional prevista no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Br... see more

Direitos Fundamentais | Direito ao Trabalho | Advogado | Desagravo PÃºblico

Revista da AGU , 2021

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Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência

Iara Antunes de Souza,Priscilla Jordanne Silva Oliveira

RESUMO:A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Carta de Nova Iorque), que tem status constitucional no Brasil, tem como propósito promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo dos direitos humanos e liberda... see more

Teoria Juridica Contemporanea , 2020

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Direito ao Trabalho decente da Pessoa com Deficiência à Luz do Conceito de Desenvolvimento.

Julio Cesar da Silva,Maria Aurea Baroni Cecato

O presente trabalho tem a pretensão de fazer uma breve discussão sobre os elementos que se relacionam com o direito ao trabalho decente pelas pessoas com deficiência, com olhar sobre a discriminação no trabalho, amparado nas discussões sobre o direito do ... see more

Trabalho Decente. Desenvolvimento. Pessoa com deficiência. Emprego. Direito Humano ao Trabalho. Direito Econômico do Desenvolvimento. Direito ao Desenvolvimento.

Revista de Direitos Fundamentais nas Relacoes do Trabalho; Sociais e Empresariais , 2018

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Os Fundamentos da Caracterização do Direito ao Bom Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental

João Hélio Ferreira Pes

Este trabalho objetiva verificar quais são os fundamentos da caracterização do direito ao bom ambiente do trabalho como direito fundamental. Inicialmente, conceitua o direito ao bom ambiente do trabalho. Logo a seguir, menciona a diferenciação entre funda... see more

Direito ao bom ambiente de trabalho | Ambiente do trabalho seguro e saudável | Direito fundamental

Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , 2016

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A Exclusão das Pessoas Trans do Mercado de Trabalho e a Não Efetividade do Direito Fundamental ao Trabalho

Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho

O presente artigo objetiva estudar a exclusão das pessoas trans do mercado de trabalho e a consequente não efetividade do direito fundamental ao trabalho. O trabalho na contemporaneidade se apres... see more

Direito ao trabalho | Exclusão | Pessoas transgêneras

Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , 2016

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O Direito ao Trabalho por Parte das Pessoas com Deficiência no Serviço Público

Milena Sousa de Oliveira

A luta pelos direitos, e suas respectivas garantias, travada pelas pessoas com deficiência representa uma verdadeira batalha democrática, na medida em que se trata de uma minoria cada vez mais crescente no mundo. As conquistas alcançadas por essa minoria ... see more

Revista de Direito Administrativo e Gestao Publica , 2015

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O direito social ao trabalho como condição à busca pela felicidade

Camila Martinelli Sabongi,Victor Hugo de Almeida,Igor Assagra Rodrigues Barbosa

O direito social ao trabalho como condição à busca pela felicidade The social right to work as a condition to persuade happiness Victor Hugo de Almeida* Camila Martinelli Sabongi** Igor Assagra Rodrigues Barbosa*** REFERÊNCIA A... see more

Direito Social ao Trabalho | Felicidade | Direitos Humanos | Direito do Trabalho | Trabalhista

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , 2018

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