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O presente artigo, através de pesquisa bibliográfica e documental, faz um estudo de caso da nova Lei de Meios do Equador, no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, a partir da finalidade concernente às rádios comunitárias, ou seja, meios de... see more

RESUMOIntrodução: Este artigo debate o conceito de apropriação da informação apoiado em pesquisa bibliográfica e discussão crítica de trabalhos publicados sobre a seção cartas de leitores de jornais impressos. Nas seguintes bases de dados da internet... see more

Considerando-se que a Pacha Mama é sujeito de direito na Constituição equatoriana, este trabalho analisa os direitos dos animais no Equador conforme o seu Código Civil e a sua proposta de Lei de Bem-Estar Animal. Para fins de comparação são citadas as leg... see more

Considerando-se que a Pacha Mama é sujeito de direito na Constituição equatoriana, este trabalho analisa os direitos dos animais no Equador conforme o seu Código Civil e a sua proposta de Lei de Bem-Estar Animal. Para fins de comparação são citadas as leg... see more

A viabilidade de instrumentos e de meios que facilitem a intermediação e a democratização informacional tornou-se uma temática recorrente para quem reflete as atribuições dos profissionais arquivista, intermediador das informações de cunho arquivístico. A... see more

O discurso do defensor no tribunal do júri, deve amparar-se na habilidade das argumentações necessárias à adoção da tese defendida, por meio de aprimoramento e integração com demais ciências. O tribunal do júri é um grande desafio na atuação da advocacia ... see more

 A proposta fundamental da pesquisa e investigar as inovações sobre a temática das provas no processo civil e administrativo pátrios, com relação ao que interessa ao campo de atuação das cortes de contas. Inicialmente, abordar-se-á a base principioló... see more

A presente pesquisa consiste em analisar as políticas e práticas de Gestão de Pessoas, adotadas pelos meios de hospedagem classificados como muito confortáveis no estado do Rio Grande do Norte, segundo o Guia Quatro Rodas. Adotou-se a abordagem qualitativ... see more

A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.333/21) trouxe um capítulo dedicado aos meios alternativos de resolução de conflitos decorrentes das contratações com base nelas realizada, refletindo, assim, a inserção do tema da contratação pública, tanto na... see more

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