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Atualmente, a educação brasileira vem sendo atacada pelo governo federal em muitas  frentes: tentativa de desqualificação do trabalho docente e dos profissionais da educação (técnicos de todas as áreas), cortes nos recursos da educação, tentativa de ... see more

O objetivo deste artigo é discutir as propostas, no que se refere exclusivamente à questão da gestão da educação brasileira, presentes no Plano Nacional de Educação (Lei n° 10.172/2001), sancionado em 09 de janeiro de 2001, com validade para 10 anos, port... see more

O artigo tem como objetivo analisar avanços e desafios para a consolidação da educação infantil como primeira etapa da Educação Básica no contexto dos 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, resgatando aspectos importantes da trajetória... see more

O artigo examina o problema do reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos países do MERCOSUL, cada vez mais crescente no Brasil a partir da proliferação de cursos stricto sensu nos demais países do bloco. O estudo conclui que o aco... see more

O artigo examina o problema do reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos países do MERCOSUL, cada vez mais crescente no Brasil a partir da proliferação de cursos stricto sensu nos demais países do bloco. O estudo conclui... see more

O artigo examina o problema do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul, cada vez mais crescente no Brasil, a partir da proliferação de cursos stricto sensu nos demais países do bloco. O estudo conclui que o ac... see more

O artigo examina o problema do reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos países do MERCOSUL, cada vez mais crescente no Brasil a partir da proliferação de cursos stricto sensu nos demais países do bloco. O estudo conclui que o aco... see more

Para analisar a concepção de educação em tempo integral exis­tente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) – Lei n. 9.394/1996, após sua modificação pela da Lei n. 13.415 de 16/02/2017, este artigo se propõe a verificar se esta concep­çã... see more

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi elaborada com a finalidade de definir a estrutura e o funcionamento da educação no Brasil. Assim, esse estudo tem por objetivo analisar a transformação na forma como as Leis de Diretrizes e Bases da Edu... see more

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