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DOI: 10.12957/dep.2015.19109Resumo: Este artigo trabalha, num plano teórico, com a noção de reforma do sistema penal. De forma mais específica, interessamo-nos por inovações nesse sistema, tendo como quadro de referência para identificar tais inovações um... see more

Penal reform is crucial to South Africa’s long term crime control and criminal justice agendas. This article shows how the penal system could respond more ethically without an overwhelming investment of new resources. There are two strategies South Africa... see more

Sanctions need to be given to students who do not obey school rules, and the purpose is to establish student discipline and ethics. SMK Gazza Wiguna 1 Megamendung Bogor district also imposes sanctions for students who violate the rules of conduct. The pro... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2023/71506ResumoTrata-se de artigo científico cujo propósito é examinar como o não respeito às línguas nativas na produção de provas judiciais e nos demais atos procedimentais que envolvam acusados indígenas viola o princípio acusató... see more

Este trabalho pretende compreender como os media mobilizam discursos sobre os adolescentes em conflito com a lei e de que maneira a competição entre esses discursos na esfera de visibilidade midiática contribui para a formação de opiniões públicas sobre a... see more

The aim of the paper is to examine the provision of the prisoner’s rights protection in Indonesia law system of justice and its relation to the exemption conditional (EC) in correctional institution. As an important issue, here is if the defendant overrid... see more

El presente artículo refleja la evolución histórica del tratamiento legal que se le ha dado a la mujer y sus derechos en el proceso de creación y desarrollo del vigente ordenamiento jurídico cubano, así como una exposición cronológica del comportamiento d... see more

Este trabalho pretende compreender como os media mobilizam discursos sobre os adolescentes em conflito com a lei e de que maneira a competição entre esses discursos na esfera de visibilidade midiática contribui para a formação de opiniões públicas sobre a... see more

Resumo: Este artigo pretende desenvolver uma análise do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro em relação ao conceito de “sistema acusatório” no processo penal. Para tanto, empreender-se-á estudo das decisões acerca da temática pr... see more

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