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DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57864 ResumoO artigo visa a realizar uma análise crítica do modelo penal vigente, tomando a justiça restaurativa como exemplo de outro modelo possível. Questiona-se se e em que medida ela apresenta um potencial para o atin... see more

DOI: 10.12957/dep.2015.19109Resumo: Este artigo trabalha, num plano teórico, com a noção de reforma do sistema penal. De forma mais específica, interessamo-nos por inovações nesse sistema, tendo como quadro de referência para identificar tais inovações um... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61283 Resumo: A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que... see more

Desde sua criação, os Juizados Especiais Criminais vêm sendo caracterizados como espaços institucionais marcados pela rápida distribuição de punições alheias ao cárcere, entre as quais se destacam a prestação de serviços à comunidade e as sanções monetári... see more

AbstractThis study was designed to reveal the effect of socioeconomic status, individual modernity, and economic literacy on consumer rationality of the millennial generation, either directly or indirectly. It used a quantitative approach, and was designe... see more

O artigo trata da ressignificação do conceito de inimigo na cultura penal da Idade Moderna. Após analisar a origem do conceito na antiguidade clássica, principalmente em Roma, observou-se a sua disciplina na Idade Média e na Idade Moderna. O objetivo cons... see more

Diante das aparentes contradições do discurso punitivo da modernidade, fundador do processo penal e das tensões entre emancipação e regulação que caracterizam o Direito e o Judiciário modernos, espaços públicos supostamente destinados ao reconhecimento do... see more

O presente artigo parte da hipótese de a Justiça Restaurativa se apresentar como possível caminho para se lidar com as questões formuladas pelo abolicionismo penal. Desde sua institucionalização, a pena serviu como instrumento de controle e manutenção do ... see more

O texto contém algumas observac¸o~es formuladas na exposic¸a~o “Acertos e Desacertos da Reforma da Cláusula Penal na Proposta de Modernizac¸a~o do Código Civil”, apresentada pelo professor Ignacio Marín García, na I Confere^ncia Anual da Associac¸a~o Espa... see more

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