ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Economy
Architecture and Urbanism
Mathematics
History
Research
Religion
Sociology
all records (66)

Languages
Spanish
Portuguese
English
German
French

Countries
Brazil
Indonesia
USA
Spain
Chile
Colombia
Peru
Argentina
Cuba
Venezuela
all records (64)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
9.221  Articles
1 of 923 pages  |  10  records  |  more records»
O presente artigo tem por principal objeto o âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade no direito penal brasileiro. Assim, antes de adentramos no cerne principal da questão foram necessárias considerações a respeito da conceituação, da origem ... see more

A prova ilícita constitui uma emblemática no Direito e sua utilização é rechaçada na Constituição vigente. A doutrina e a jurisprudência estudam os mecanismos de aplicação do instituto e em quais casos seria adequado o emprego da teoria. Neste trabalho, a... see more

El juicio constitucional de proporcionalidad constituye el criterio estructural para la concreción de los derechos fundamentales que puede otorgar una mayor protección constitucional a los principios y límites al Ius puniendi. El Tribunal Consti... see more

O presente artigo tem por principal objeto o âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade no direito penal brasileiro. Assim, antes de adentramos no cerne principal da questão foram necessárias considerações a respeito da conceituação, da origem ... see more

A prova ilícita constitui uma emblemática no Direito e sua utilização é rechaçada na Constituição vigente. A doutrina e a jurisprudência estudam os mecanismos de aplicação do instituto e em quais casos seria adequado o emprego da teoria. Neste trabalho, a... see more

O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao processo penal no Estado Constitucional de Direito. Após uma breve introdução, são trabalhados subsídios teóricos com o objetivo de enaltecer a importância da pr... see more

A crise ecológica e o surgimento do Direito Penal Ambiental (simbólico e do risco) deuensejo à chamada crise do Direito Penal clássico. Aconcepção isolada do Direito Penal liberal –direito de primeira dimensão – não confere soluçãoadequada aos casos concr... see more

El juicio constitucional de proporcionalidad constituye el criterio estructural para la concreción de los derechos fundamentales que puede otorgar una mayor protección constitucional a los principios y límites al Ius puniendi. El Tribunal Consti... see more

O presente ensaio assume como premissa a idéia de que um Estado Democrático de Direito é sempre também um Estado que se pode designar de “garantista”, no sentido de os direitos fundamentais serem simultaneamente fundamento, finalidade ... see more

1 of 923 pages  |  10  records  |  more records»