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Esta pesquisa objetiva compreender as perspectivas de efetividade da tutela jurisdicional brasileira à sustentabilidade multidimensional na sociedade contemporânea, a partir do estudo da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS, em trâmite no 1º Ju... see more

In this paper, the most important instances of fundamental rights of People Living with HIV/AIDS (PLWHA) are explained in the spirit of laws and regulations of the Islamic Republic of Iran, as well as Islamic rules. It should be noted that according to th... see more

O presente artigo científico tem por objetivo investigar como a Justiça Restaurativa e o consenso atuam de forma a atenuar a crise sistêmica do direito penal. Através de um método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, e utilizando como... see more

O presente estudo objetivou compreender a atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no contexto da pandemia da COVID-19 entre março e setembro de 2020. Para tanto, foi realizado o levantamento das atividades do Parquet a partir do por... see more

Este artículo tiene por objeto analizar el principio de igualdad de los oferentes en una licitación con posterioridad a la adjudicación. La razón es que esta variable del principio mucho menos tratada por la doctrina y la jurisprudencia. La metodología ut... see more

Este estudo visa analisar os aspectos relativos à exigência de adoção de um programa de compliance anticorrupção nas organizações licitantes enquanto possível qualificadora do processo licitatório a fim de diminuir práticas relacionadas à improbidade admi... see more

Uma das alterações promovidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133/2021) consiste na exigência de cumprimento das cotas de aprendizes por parte de todos os contratados pelo poder público, na fase de licitação e durante a ... see more

Asthma is not contagious but this disease includes high morbidity and mortality in severe cases. Asthma can relapse with severe asthma exacerbations associated with loss of asthma control. So it is important to know the influencing factors in order to con... see more

The first menstruation (menarche) in early adolescents causes anxiety. Family support is needed in dealing with adolescent anxiety so that young women are ready to face menarches such as knowledge, age, self-perception, and attitudes. The research design ... see more

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