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O texto defende a criação de cadeira própria para o direito agrário nas universidades, em razão de sua natureza, objeto e fontes próprias, destacando ainda a necessidade de justiça agrária.

O artigo trata da função social da propriedade como princípio de Direito Agrário. Para fazer essa análise procura-se fazer uma imersão prévia nos institutos do domínio, posse e propriedade. Discorre sobre questões inerentes à diferença entre domínio e pro... see more

A questão de gênero no campo ainda se apresenta como um tema não encarado com a profundidade necessária pelo direito posto pelo Estado, em nosso país. A investigação principal deste trabalho consagra a realidade da mulher rural brasileira, de classe socia... see more

O presente trabalho discute a problematização da preservação do meio ambiente como princípio hermenêutico do Direito Agrário. Busca a compreensão da correlação entre ambos segmentos do Direito a partir de uma refundação da Sustentabilidade como preceito m... see more

As relações entre o Direito Agrário e o fenômeno do trabalho escravo derivam de situações de opressão no trabalho rural por vezes invisibilizadas pelo debate acadêmico agrário. Faz-se necessário analisar a identidade brasileira do latifúndio para uma abor... see more

A questão de gênero no campo ainda se apresenta como um tema não encarado com a profundidade necessária pelo direito posto pelo Estado, em nosso país. A investigação principal deste trabalho consagra a realidade da mulher rural brasileira, de classe socia... see more

O presente trabalho discute a problematização da preservação do meio ambiente como princípio hermenêutico do Direito Agrário. Busca a compreensão da correlação entre ambos segmentos do Direito a partir de uma refundação da Sustentabilidade como preceito m... see more

As relações entre o Direito Agrário e o fenômeno do trabalho escravo derivam de situações de opressão no trabalho rural por vezes invisibilizadas pelo debate acadêmico agrário. Faz-se necessário analisar a identidade brasileira do latifúndio para uma abor... see more

O artigo trata da função social da propriedade como princípio de Direito Agrário. Para fazer essa análise procura-se fazer uma imersão prévia nos institutos do domínio, posse e propriedade. Discorre sobre questões inerentes à diferença entre domínio e pro... see more

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