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O processo de licenciamento ambiental, ferramenta da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), tem se tornado objeto de pesquisas que visam analisar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. Alguns dos objetivos da AIA se resumem em prevenir o meio ambiente da... see more

A Avaliação Ambiental Estratégica apresenta-se como importante instrumento a serviço do Direito Ambiental relativamente novo no mundo jurídico e por isso com pouca exploração acadêmica. Ante essa necessidade de discussões acerca de tema tão importe, o pre... see more

O presente artigo possui como tema central a busca da análise da avaliação ambiental estratégica no planejamento da gestão dos recursos hídricos. Seu objetivo geral é analisar a avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade na gestão dos recursos h... see more

Este artigo analisa a relação entre a Avaliação de Impacto Ambiental - AIA e as Medidas Compensatórias que vem sendo adotadas no procedimento de Licenciamento Ambiental. Através da análise crítico metodológica da legislação e a observação de medidas compe... see more

Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambient... see more

O presente estudo tem por objetivo analisar a efetiva democracia participativa no âmbito do procedimento de avaliação de impacto ambiental. O princípio da participação popular em matéria ambiental está diametralmente enraizado nos fundamentos do Estado De... see more

O presente artigo objetiva, num primeiro momento, demonstrar a desconexão existente entre o atual projeto jurídico-constitucional socioambiental brasileiro e a realidade prática que, por diversos fatores e influências, vem impondo uma lógica de flexibiliz... see more

A literatura tem reconhecido a importância de evidências cientificamente construídas no suporte à definição de políticas ambientais e tomada de decisão. Porém, na prática, esta interface apresenta limitações e um razoável distanciamento da teoria. A Avali... see more

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é internacionalmente reconhecida pelo papel que desempenha na prevenção e redução dos impactos decorrentes de propostas de implantação de empresas e de empreendimentos. Contudo, os sistemas de AIA em todo mundo vêm s... see more

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