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Berenice Abreu Abreu
Este artigo discute a luta de jangadeiros do Ceará por direitos sociais no final dos anos de 1940 e início da década de 1950. Para pressionar o governo federal pelo cumprimento de promessas feitas por ocasião da viagem de jangada de 1941, os jangadeiros d... see more

Maria Alcina Ramos de Freitas
Este artigo é parte de uma pesquisa que teve como objetivo conhecer os processos através dos quais se produz, na escola, a homofobia. Os estudos sobre homossexualidades no ambiente escolar consideram a atuação das/os educadoras/es na esfera pública estadu... see more

Aline de Paula Santos Vieira,Daisy Rafaela da Silva
A proteção à dignidade da pessoa humana, aliada aos demais princípios constitucionais norteadores do Direito Previdenciário, tem sido cada vez mais utilizada como instrumento de efetivação dos direitos sociais relativos à concessão e/ou revisão de benefíc... see more

Helenara Silveira Fagundes,Vera Maria Ribeiro Nogueira
O debate sobre a produção do conhecimento em ciências sociais apresenta uma questão de fundo, que é o seu próprio objeto de estudo, distinto das ciências físicas e naturais, incorporando outra lógica na apreensão empírica e possibilidades analíticas dos f... see more

Maria Cecilia Butierras,Jussara Maria Rosa Mendes
Esse artigo visa debater a interface entre as transformações societárias, perpassadas atualmente, e suas conseqüentes implicações na materialização dos direitos sociais. Para o desenvolvimento da análise proposta, realizou-se, inicialmente, uma abordagem ... see more

Paula da Silva Caldas
O presente artigo visa a trazer à tona o debate acerca do paradigma que tem sido construído, levando-se em consideração os novos movimentos sociais em defesa dos direitos da criança e do adolescente no cenário contemporâneo, trazendo como pano de fundo a ... see more

Juvêncio Borges Silva,Ricardo dos Reis Silveira
A Constituição Federal de 1988 dispôs em seu artigo 6º ser a saúde um direito fundamental social, e dispôs em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco d... see more

Cristiane de Lima Geist
O presente artigo versa sobre os direitos sociais e a conciliação como mecanismo para enfrentar a crise produzida pelo excesso de judicialização do Estado de Bem-Estar Social. A conciliação visa imprimir celeridade na solução dos conflitos, diminuição de ... see more

Lucília de Almeida Neves, Mauro Passos
Os anos 1964-1985 se caracterizam pela mobilização popular e pela emergência de uma poderosa vontade de mudança social. Queria-se uma libertação das opressões históricas que a maioria do povo vinha sofrendo. Paradoxalmente, foi um tempo de autoritarismo e... see more

Manoel Ilson Cordeiro Rocha
RESUMO: A crise do Estado Social reforça o conflito entre a garantia dos direitos fundamentais sociais no Estado Social e a prerrogativa estatal de definir as políticas públicas sociais, respaldado na supremacia do interesse público e no limite da reserva... see more

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