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RESUMO: O presente artigo procura estabelecer um paralelo entre a teoria sociológica de Émile Durkheim (1858-1917) e a teoria do direito como sistema social autopiético de Nicklas Luhmann (1927-1998). A partir das noções fato social, consciência coletiva ... see more

O presente artigo aborda o Novo Constitucionalismo Latino-Americano como proposta de um novo paradigma da teoria constitucional surgido enquanto contraponto ao modelo constitucional tradicional de matriz europeia ou norte-americana. O texto aborda a quest... see more

O presente texto analisa o direito do estrangeiro residente no país à concessão do benefício assistencial de prestação continuada - BPC. Para tanto, aborda os aspectos constitucionais e legais da assistencial social, caracterizando-a como um direito socia... see more

Neste artigo, procura-se discutir a transformação da leitura no processo de convergência entre as formas da literatura impressa e digital. O corpus do trabalho é o estudo crítico do livro Leitura de nós, de Alckmar Luiz dos Santos, e contraexemplos de sua... see more

A presente pesquisa adota por tema geral a efetividade dos direitos humanos e por recorte efetividade dos direitos dos imigrantes. O problema está identificar o elemento central de justificação da exigibilidade de direitos dessas pessoas. A pesquisa encon... see more

Desastres têm ocorrido em municípios com bens tombados como patrimônio histórico, com destaque para a ocorrência amplamente noticiada das inundações ocorridas em São Luiz do Paraitinga, em janeiro de 2010. A presente pesquisa compartilha alguns resultados... see more

Neste artigo analisa-se a perspectiva de desenvolvimento regional contida na estratégia da Política Externa rasileira no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a integração na América do Sul. Primeiramente apresenta-se a temática do desenvolvimento reg... see more

Entrevista do Prof. Dr. André Luiz Reis da Silva, professor Adjunto no Curso de Graduação em Relações Internacionais e de Pós-Graduação stricto sensu em ciência Política e Estudos Estratégicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É editor da Revi... see more

Este artigo pretende discutir o papel desempenhado pela ideia de cotidiano na produção sociológica de Luiz Antonio Machado da Silva sobre a violência urbana. A partir de uma revisão de suas publicações sobre o tema da criminalidade violenta, procuro mostr... see more

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