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A pesquisa sistematiza e compara a sucessão hereditária de cônjuges na vigência das duas codificações civis brasileira. A análise é feita a partir da relevância da família matrimonializada para o direito e para a sociedade brasileira, propondo um percurso... see more

O trabalho faz a interlocução entre institutos do direito civil ontemporâneo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2017 sobre as diferenças de regime sucessório entre cônjuge e companheiro. Ao declarar inexistir hierarquia entre as en... see more

O artigo parte da historicidade do divórcio na Brasil para considerar os institutos da separação e do divórcio, comparando os diferentes efeitos, e analisar se a separação jurídica, formal, é modalidade intermediária ou autônoma e se permanece ou não na n... see more

O trabalho faz a interlocução entre institutos do direito civil ontemporâneo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2017 sobre as diferenças de regime sucessório entre cônjuge e companheiro. Ao declarar inexistir hierarquia entre as en... see more

A pesquisa analisa parte dos reflexos do inciso I do art. 1829 do Código Civil de 2002 no que tange especificamente à sucessão dos cônjuges casados pelos regimes da comunhão parcial e universal de bens. As diferenças nos regimes são significativas, no ent... see more

O trabalho traça um percurso histórico-jurídico e social sobre as relações civis e de trabalho das mulheres durante os séculos XX e XXI a partir dos papeis desempenhados no ambiente familiar e das perspectivas intra e extradomiciliar. As reconfigurações f... see more

Este artigo aborda a questão da demarcação de Terras Indígenas (TIs) dos Tupinambá de Olivença enquanto garantia de direitos fundamentais, sobretudo à dignidade da pessoa humana e à preservação do território ambiental, existencial, cultural e étnico dos p... see more

La peculiar situación del municipio de Olivenza ofrece un interesante tema de estudio también para la Historia de la Iglesia. El autor repasa su situación parroquial durante la Edad Media y Moderna para concluir con su actuación durante la Guerra de la In... see more

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