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Este artigo original parte da pergunta de pesquisa: em que medida pode-se observar a universalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a perspectiva da proteção às mulheres? O objetivo geral é refletir sobre a aplicabilidade do conceito de ... see more

Diante dos crescentes debates sobre repatriação museológica e a reticência de museus europeus quanto a isso, esta pesquisa tem como objetivo analisar criticamente através da Teoria Pós-Colonial, e por meio da análise de documentos, a suposta universalidad... see more

Diante dos crescentes debates sobre repatriação museológica e a reticência de museus europeus quanto a isso, esta pesquisa tem como objetivo analisar criticamente através da Teoria Pós-Colonial, e por meio da análise de documentos, a suposta universalidad... see more

O presente ensaio tem por objetivo contribuir com o debate sobre o valor e universalidade da democracia para a emancipação humana. Propõe pensar a compreensão da universalidade da democracia no enfoque abrangente da cultura argumentativa, a partir de Amar... see more

O presente artigo pretende discutir as consequências, para a teoria do direito, do debate entre a crítica jurídica marxista, realizada pelo jurista soviético Evgeni Pachukanis, e a teoria pura do direito, de Hans Kelsen. Tomando em consideração as posiçõe... see more

O presente artigo pretende discutir as consequências, para a teoria do direito, do debate entre a crítica jurídica marxista, realizada pelo jurista soviético Evgeni Pachukanis, e a teoria pura do direito, de Hans Kelsen. Tomando em consideração as posiçõe... see more

Este artigo buscou identificar a expressão das condições materiais do Paraná no início do século XX na revista A Escola, que foi veículo para a disseminação das ideias liberais apresentadas em suas folhas e reproduzidas aos professores das escolas pública... see more

Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas p... see more

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