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Este artigo se propõe a analisar a discricionariedade judicial na produção das decisões judicias penais. Será utilizada a epistemologia garantista para demonstrar que os pronunciamentos judiciais penais amparados em argumentos puramente ético, morais ou p... see more

Con independencia de considerar al decisionismo una obra del diablo, el apoyo a esta forma de gobierno expresa el rechazo absoluto de Jünger, Schmitt y Heidegger al sistema imperante, y al deseo de evitar la situación catastrófica en que podría desembocar... see more

Este artigo se propõe a analisar a discricionariedade judicial na produção das decisões judicias penais. Será utilizada a epistemologia garantista para demonstrar que os pronunciamentos judiciais penais amparados em argumentos puramente ético, morais ou p... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p219O artigo aborda a teoria da ponderação de princípios, com base nos contornos traçados pelo neoconstitucionalismo. O modelo ponderacionista tem sofrido críticas sólidas e abalizadas, na medida em ... see more

Juan Donoso Cortés es uno de los pensadores políticos más importantes del siglo XIX español. Con seguridad, el autor que ejerció una mayor influencia en la obra del diplomático pacense fue el tradicionalista Joseph de Maistre. Esta presencia aparece con m... see more

O artigo aborda o debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no bito da Replica de Weimar. Os constitucionalistas, usualmente, reduzem a polica Kelsen-Schmitt a uma querela acerca de quem deve ser o guardi da Constituio. Este artigo prop a anteriorid... see more

O artigo aborda o debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no âmbito da República de Weimar. Os constitucionalistas, usualmente, reduzem a polêmica Kelsen-Schmitt a uma querela acerca de quem deve ser o guardião da Constituição. Este artigo propõe ... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p219O artigo aborda a teoria da ponderação de princípios, com base nos contornos traçados pelo neoconstitucionalismo. O modelo ponderacionista tem sofrido críticas sólidas e abalizadas, na medida em ... see more

O artigo-resenha busca apresentar ospontos mais importantes do livro CarlSchmitt e a Fundamentação do Direitode Ronaldo Porto Macedo Jr. O enfoqueda resenha será discutir a teoria doordenamento concreto de Carl Schmitt e decomo esta atenua o decisionismo ... see more

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