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O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da fo... see more

As transformações propiciadas pelos avanços tecnológicos, especialmente pelo aperfeiçoamento da Rede Mundial de Computadores, inovaram e criaram maneiras de se comunicar, informar, negociar, pesquisar, trabalhar e, inclusive, praticar crimes. Nesse cenári... see more

As transformações propiciadas pelos avanços tecnológicos, especialmente pelo aperfeiçoamento da Rede Mundial de Computadores, inovaram e criaram maneiras de se comunicar, informar, negociar, pesquisar, trabalhar e, inclusive, praticar crimes. Nesse cenári... see more

O presente artigo busca compreender os fatos que levaram à atualização tardia e inadequada do Código Penal Brasileiro acerca dos crimes cibernéticos no âmbito da Internet, e a carência de novas Leis Penais regulando esse crime. Para alcançar tais objetivo... see more

O espaço cibernético sofre constantes mudanças e, à medida em que a tecnologia avança, é proporcionado aos seus usuários um ambiente de acesso facilitado para as mais diversificadas tarefas, seja para o entretenimento, negócios, trabalho, estudo e outras ... see more

A presente pesquisa visa discorrer acerca do conceito de crimes cibernéticos ou cibercrimes sob o viés do Código Penal Brasileiro. Denomina-se cibercrimes os crimes que são praticados por meio cibernéticos, ou seja, atividades que envolvam a prática ilíci... see more

A presente pesquisa visa discorrer acerca do conceito de crimes cibernéticos ou cibercrimes sob o viés do Código Penal Brasileiro. Denomina-se cibercrimes os crimes que são praticados por meio cibernéticos, ou seja, atividades que envolvam a prática ilíci... see more

RESUMO O artigo trata da relação entre privacidade e segurança pública, tendo como base o discurso de autoridades norte-americanas (como o presidente Barack Obama e seu diretor de inteligência nacional) e brasileiras (como os deputados que assinam a ... see more

Este trabalho busca retomar as principais discussões acerca do papel dos grupos de interesse como elemento de pluralidade na participação política. Discutiremos o papel dos grupos de interesse no sistema político e no processo decisório dos governos democ... see more

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